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Governo quer revogar Normas de segurança e saúde no trabalho

De  2012 até 2018, no Brasil foram registrados 4.503.631 acidentes  de trabalho De 2012 até 2018, no Brasil foram registrados 4.503.631 acidentes de trabalho
quarta-feira, 15/05/2019

A cada 49 segundos, um acidente de trabalho é registrado no Brasil, de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Mesmo assim, o governo anunciou na segunda-feira (13/05), a redução de 90% nas NRs (Normas Regulamentadoras) de segurança e saúde no trabalho.

O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), quer entregar o pacote de revisão até junho para reduzir os custos gastos pelas empresas.

De acordo com o site da Secretaria de Inspeção do Trabalho, as NRs são disposições complementares ao capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, além de prevenir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

Para Mauro Salles, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, a tentativa de revisar as normas de saúde e segurança é mais uma medida que extrapola os limites do bom senso. “Agora o governo busca liberar geral a violência organizacional que já mata, invalida e adoece multidões. Se de fato passar essa loucura, vai organizar uma verdadeira milícia dentro das empresas para levar à exploração sem limites e não permitir nenhum tipo de fiscalização da sociedade, expondo os trabalhadores a riscos de adoecimento, acidentes e mortes evitáveis”, avalia Mauro.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que, de 2012 até 2018, 4.503.631 acidentes foram registrados no País. Já o número de mortes, ocasionadas por acidentes de trabalho, é 16.455, no mesmo período. 
Os acidentes de trabalho ocorridos de 2012 até 2018 fizeram com que 351.796.758 dias de trabalho fossem perdidos. Além disso, a Previdência gastou R$79.000.041.558 com benefícios acidentários.

Mauro Salles afirma que as NRs são de extrema importância para garantir condições sadias e seguras de trabalho e que a atitude do governo é uma banalização do mal.

“Parece que o governo Bolsonaro não conhece limites para agradar os patrões das grandes corporações. Definitivamente, implementa uma verdadeira caça aos trabalhadores e à população pobre. O estímulo à violência é uma tônica de seu governo. Prega uma sociedade de bang-bang onde o povo pobre e trabalhador é seu alvo. Estamos resistindo, acreditando no ser humano. Sendo radicais, agarrando as coisas pela raiz, e a raiz para o homem é o próprio homem”, disse.

Fonte: Contraf-CUT

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