Fortalecer a Previdência não é acabar com a aposentadoria

Denise Lobato critica as desonerações feitas pelo governo nas contribuições das empresas Denise Lobato critica as desonerações feitas pelo governo nas contribuições das empresas
quinta-feira, 21/12/2017

Reduzir as desonerações fiscais, recuperar o que está na dívida ativa da união, cobrar os devedores do INSS, entre eles o sistema financeiro que deve R$ 124 bilhões aos cofres públicos. Para além de promover medicas ficais, é necessário implementar uma política voltada para o crescimento econômico.

Essa é a receita de Denise Lobato, professora e pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para tornar a Previdência, a assistência social e a saúde públicas – que forma o sistema de seguridade social – fortes e saudáveis. Ela propõe que isso seja feito a partir da recuperação de financeiros, e não por meio da redução salarial e da perda de direitos à aposentadoria como defende Temer, por meio da PEC 287.

“Precisamos de uma reforma pelo lado da receita, ou seja, nós temos que enfrentar a redução dessas desonerações tributárias, o que significa enfrentar grandes blocos de poder, que estão instalados no Congresso. Temos que recuperar as receitas do sistema de seguridade social que foram totalmente destinadas ao aumento da margem de lucro dessas empresas.”

Denise Lobato participou por skype do Momento Bancário com a Presidenta, exibido no dia 5 de fevereiro, pelo site e redes sociais do Sindicato de São Paulo.

 Ela destacou que o governo pode até aliviar a dívida dos munícipios para com o INSS (Instituto do Seguro Nacional), mas tem que dar compensação através do tesouro nacional, para os cofres da Previdência Social, e que isso não pode se transformar em uma estratégia política para reeleger deputados estaduais e federais para o ano que vem, ao invés de atender às necessidades mais básicas da população.

“Porque é isso que significa perdoar a dívida do INSS com os municípios, é um grande esquema de campanha política. São 500 empresas que poderiam resultar numa recuperação imediata de R$ 100 bilhões. Um em cada sete congressistas tem empresa que deve à Previdência Social”, destaca a professora.

Denise afirma que a política macroeconômica de hoje é deliberadamente recessiva, e que foi feita para provocar um enorme desemprego, reduzir os salários, era essa a intenção, para recuperar a margens de lucro que foram achatadas nos últimos 10 anos. ”A ideia é provocar a recessão, subjugar os Sindicatos, conseguir as reduções salariais, desmobilizar os trabalhadores, fazer passar as reformas com menor resistência possível, então a política macroeconômica estava voltada para isso para o desmonte de todas as resistências politicas e econômicas às reformas trabalhista e previdenciária”, explica.

Ela conclui que para recuperar a Previdência é essencial que se lute por uma política macroeconômica que seja desenvolvimentista, que seja voltada para o pleno emprego, voltada para o retorno da recuperação da renda e dos postos de trabalho.

“Porque a Previdência depende dos postos formais de trabalho, do nível do salário médio, ela depende da massa de trabalhadores e da participação desses trabalhadores na economia. É daí que vem a principal receita da Previdência.”

Por Elisângela Cordeiro/Sindicato de São Paulo

COMPARTILHE