Proposta de Temer não resolve problema de preços dos combustíveis e do gás

Dieese aponta política de preços da Petrobras como entreve para equilibrar as contas da União Dieese aponta política de preços da Petrobras como entreve para equilibrar as contas da União
segunda-feira, 28/05/2018

Levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que as propostas de isenção de impostos apresentadas pelo governo de Michel Temer (MDB-SP) não resolvem os verdadeiros problemas dos aumentos do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

De acordo com o Dieese, a escalada nos preços dos derivados do petróleo no Brasil está diretamente relacionada com a nova política implementada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, na qual os preços dos combustíveis acompanham as flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Essas medidas, adotadas pelo governo golpista de Temer, abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro.

Por isso, a ampla maioria dos petroleiros de todo o País aprovou uma greve de advertência de 72 horas para exigir mudanças na política da Petrobras, a redução do valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, a manutenção dos empregos e a retomada da produção interna de combustíveis.

Segundo análise técnica do Dieese, os cortes na Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), no PIS/Cofins ou no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são medidas paliativas. Se não houver uma mudança na política do setor de petróleo no Brasil que transforme, de forma estrutural, a política de preços adotada por Pedro Parente desde que assumiu o comando da estatal, o problema não será solucionado.

"Nesse momento de baixa arrecadação e déficit público, em que o financiamento de políticas públicas já está comprometido, essa solução [isenção de impostos] compromete mais ainda a capacidade de ação do Estado brasileiro", diz trecho do documento.

O estudo, divulgado no sábado (26/05), informa que a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias por 16 vezes entre 22 de abril e 22 de maio. O preço da gasolina passou de R$ 1,74 para R$ 2,09, o que representa um aumento de 20%. Já o diesel foi de R$ 2,00 para R$ 2,37, alta de 18%.

Os preços médios do litro da gasolina nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, um crescimento de 47%. O litro do diesel passou de R$ 2,89 para R$ 4,00, alta de 38,4%.

"Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias."

A análise do Dieese diz, ainda, que a paridade internacional de preços veio acompanhada de outras duas decisões que impactaram também nos preços praticados nas refinarias e ao consumidor final: "a redução da produção nas refinarias próprias da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil”.

A Petrobras, mesmo batendo recordes de produção, está aumentando a exportação de petróleo cru e diminuindo a utilização de suas refinarias, o que está afetando também o preço final ao consumidor.

"As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade", denuncia a nota técnica.

"O Brasil tem petróleo, refino e distribuição. E absolutamente desnecessário o aumento das importações de derivados", denuncia o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois de 2016, quando Temer chegou ao poder do País sem ter votos.

Para o Dieese, a solução para reverter este quadro é recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados e aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que têm capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia).

Clique aqui para ler a nota técnica do Dieese na íntegra.

Fonte: CUT Nacional

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