Nova metodologia de cálculo do contencioso pode impactar sustentabilidade dos planos

Dirigentes apontam riscos dos  impactos na sustentabilidade dos planos no futuro Dirigentes apontam riscos dos impactos na sustentabilidade dos planos no futuro
quinta-feira, 25/01/2018

Em reunião realizada na sede da Funcef no dia 5 de janeiro, com a presença de membros da Fenae, Fenacef e Advocef, a diretoria da Funcef informou que estuda implementar uma nova metodologia para contabilização do contencioso. O principal objetivo da Fundação de previdência complementar dos empegados da Caixa Econômica Federal é alterar a lógica de caracterização do que é identificado pelo departamento jurídico como uma ação judicial de perda provável - condenações dadas como certas, cujo valor é provisionado - e de perda possível - avaliada em 50%, na qual a contabilização não é obrigatória. Sensível, a medida - de interesse da patrocinadora - visa reduzir a contabilização do déficit a curto prazo sem que o risco seja efetivamente atenuado, podendo impactar na sustentabilidade dos planos no futuro.

A diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, participou como convidada. Segundo ela, é necessário haver uma discussão intensa com os participantes antes de colocar a nova metodologia em vigor. “Se ações forem perdidas sem que a quantia tenha sido provisionada anteriormente, pode não haver recursos para o pagamento e o valor terá de sair dos planos. É uma medida que impacta a todos os participantes, e eles precisam ser envolvidos no debate”, explica.

O último balanço financeiro divulgado pela Funcef, referente a setembro de 2017, mostrou que o passivo trabalhista que a Caixa empurra para os participantes segue crescendo perigosamente. No cálculo de perda provável, o passivo já ultrapassa os R$ 2,6 bilhões, mas é na perda possível que o problema ganha dimensão. Só em 2017, as cifras cresceram mais de 20% e estão em R$ 15,3 bilhões. “A parte não contabilizada já é quase seis vezes maior e, dependendo da nova metodologia, crescerá exponencialmente. Isso, gradativamente, consumirá os recursos dos nossos planos”, alerta Fabiana.

Se os mais de R$ 2,6 bilhões provisionados assustam, quanto já foi efetivamente pago pelo passivo trabalhista? A questão foi levantada pela diretora da Fenae no encontro, que recebeu a resposta de que a Funcef não possui tal informação. A Fundação informou ainda que contratará outra consultoria externa para fazer o cálculo. “Em tempos de crise, a diretoria propõe consumir ainda mais recursos para contratar uma consultoria externa de algo que eles deveriam ter em mãos”, critica.

Caso confirme-se a contratação, não será a primeira vez que a Funcef usa o discurso da consultoria para se esquivar de um problema. Em 2015, o conselheiro deliberativo eleito Antônio Luiz Fermino tentou pautar a proposta de uma ação de regresso contra a Caixa, cobrando a recomposição das reservas consumidas pelo contencioso. Na ocasião, porém, os diretores eleitos e indicados retiraram a ação da pauta alegando ser necessário a contratação de uma consultoria externa para averiguar melhor a questão. A proposta de Fermino nunca chegou a ser apreciada.

Campanha

Para pressionar a Caixa a assumir sua responsabilidade e pagar o contencioso, a Fenae e outras entidades representativas lançaram, em junho do ano passado, a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”.  Além da produção de relatórios e da cobrança constante junto às entidades, uma das ações realizadas é o abaixo-assinado, que já mobilizou milhares de pessoas e continua aberto. As assinaturas podem ser feitas em meio eletrônico ou em papel.

Acesse o abaixo-assinado no Avaaz.

Fonte: Fenae

COMPARTILHE