CAIXA

Contraf-CUT conquista revogação da exigência de 120 meses para aposentados

O fim da exigência foi cobrado durante negociação no GT do Saúde Caixa em junho deste ano O fim da exigência foi cobrado durante negociação no GT do Saúde Caixa em junho deste ano
terça-feira, 06/08/2019

Atendendo cobrança feita pela Contraf-CUT, a Caixa revogou do RH 221 retirar do RH 221 a exigência de contribuição mínima de 120 meses para manter a assistência após rescisão do contrato de empregado aposentado pelo INSS.

Depois da cobrança da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro), em junho e reiterada tanto pelo Grupo de Trabalho de Saúde Caixa, quanto pelo Conselho de Usuários do Plano de Saúde, a Caixa Econômica Federal voltou atrás e vai retirar do RH 221 a exigência de contribuição mínima de 120 meses para manter a assistência após rescisão do contrato de empregado aposentado pelo INSS.

A nova versão do normativo está em fase de elaboração e será divulgada pela Caixa em breve.

Outros pontos foram acatados, como o não cancelamento do Saúde Caixa para o aposentado que não se recadastrar no período determinado. A Caixa concordou que o plano fique suspenso até que o aposentado possa realizar o recadastramento. A alteração também valerá para os filhos, maiores de 21 anos, permanentemente incapazes.

Foi informado também que o filho permanentemente incapaz, pela nova versão do RH, poderá ter renda de até 1 (um) salário mínimo para ser mantido como dependente direto após completar 21 anos, não considerando nessa conta a pensão alimentícia. Pela atual redação, filhos nessas condições somente podem ser mantidos se não tiverem nenhum tipo de rendimento.

Em outros itens questionados a patrocinadora se manteve inflexível, como no caso do casal Caixa, obrigando assim que o titular seja o de maior remuneração base.

As mudanças foram resultado do reforço das cobranças realizadas na reunião conjunta ocorrida do GT Saúde Caixa e do Conselho de Usuários do Saúde Caixa com a empresa. As alterações feriam o negociado com a categoria no Acordo Coletivo de Trabalho tal restrição, não cabendo à empresa criar novas regras.

“Permanecemos vigilantes na manutenção de todos os direitos que temos no Acordo Coletivo 2018/2020, ainda mais no que se refere ao Saúde Caixa, uma das maiores conquistas dos empregados ao longo dos anos de luta” disse Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura da Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com o banco.

Fonte: Contraf-CUT

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