Conferência Estadual aponta resistência para garantir direitos e a CCT

Conferência Estadual aponta resistência para garantir direitos e a CCT
quarta-feira, 02/05/2018

Os bancários e bancárias de todo o País preparam-se para defender a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) na Campanha Nacional Unificada de 2018. A reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer (MDB) colou em risco conquistas históricas. Manter e avançar em nossos direitos dependerá de nossa luta e organização. A hora é agora.

Essa previsão foi feita durante a 20ª Conferência Estadual dos Bancários, realizada nos dias 28 e 29/04, em Curitiba, com a participação de cerca de 250 delegados e delegadas representando as 10 bases dos Sindicatos filiados à Fetec-CUT/PR.

Cátia Toshie Uehara, técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), fez uma explanação durante o evento sobre “Os Impactos da Reforma Trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários”.

Segundo ela, diversos pontos deverão ser reforçados ou reformulados na CCT em 2018, pois se confrontados com o atual texto da lei trabalhista poderão perder sua validade.

“Um exemplo é o Artigo 477 A que permite a demissão em massa sem a necessidade de negociação coletiva. Outro é o Artigo 134, que permite o parcelamento das férias em três períodos, sendo um superior a 14 dias e os demais não inferiores a cinco dias”, exemplificou Cátia.

Uma das cláusulas da CCT que precisa ser defendida pela categoria é a que discorre sobre a Ultratividade e que a reforma extinguiu. O principio da ultratividade fazia valer a Convenção Coletiva quando o seu prazo de vigência fosse concluído até a assinatura de um novo acordo com as empresas.

“Todas as garantias e direitos conquistados dentro da Convenção Coletiva terminam com o término de sua vigência, que no caso da categoria bancária é o dia 31 de agosto. Nesta data, por exemplo, deixa de existir o direito a Auxílio-alimentação, que eles podem não pagar mais”, afirmou Cátia.

Conjuntura política e econômica do Brasil na Campanha 2018

Na 20ª Conferência Estadual, duas outras palestras apresentaram aos bancários e bancárias presentes uma análise da conjuntura política e econômica do Brasil e do Mundo: “Conjuntura Internacional (América Latina e Disputa Geopolítica” com Joceli Jailson José Andreoli, membro da coordenação da Frente Brasil Popular e do MOB (Movimento dos Atingidos por Barragens); e “Conjuntura Nacional: a Defesa da Democracia e a Luta pelos Direitos”, com Roberto Baggio, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).

Segundo Andreoli, a atual situação política na qual o País se encontra é fruto da crise no centro do sistema capitalista que se iniciou em meados de 2008. “Os Estados Unidos começa a perder espaço para a China e assim parte para a busca de novas fronteiras, principalmente na América Latina. O Golpe no Brasil em 2016 se insere dentro desta disputa geopolítica do capitalismo. E com isso, há uma ofensiva neoliberal na economia: mais exploração da força de trabalho, coração do sistema, disputa de bens estratégicos como o petróleo e disputa do Estado do seu papel na acumulação na mais valia social”, explicou.

A perda de direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, mascarada pelo argumento de modernização das relações entre empregadores e empregados, insere-se neste contexto. Segundo Cátia, a reforma precariza as relações trabalhistas na medida em que há mais abertura para a negociação individual entre empresa e empregado e há o enfraquecimento da negociação coletiva via Sindicatos, que perdem força com a quebra da receita sindical.

Para sair desta situação, Roberto Baggio indicou que é preciso reconstruir o poder popular no País a médio e longo prazo. De acordo com ele, isso pode ser possível com o desenvolvimento de projetos educacionais juntos aos jovens, buscando a formação de novas lideranças políticas.

“Contudo é preciso pensar também, a curto prazo, mais fortemente nas eleições de 2018, pois o nosso futuro depende deste resultado. Por isso, necessitamos ter isto como um dos temas principais neste ano em nossa organização. Não podemos cogitar outra alternativa que não seja a democracia e Lula Presidente neste momento histórico nacional. Só ele tem condições de anular as reformas que retiraram direitos”, afirmou Baggio.

Na avaliação de Junior Cesar Dias, presidente da Fetec-CUT/PR, a 20ª Conferência Estadual dos Bancários finalizou seus trabalhos com saldo positivo.

Para ele, foi de fundamental importância trazer as informações sobre o momento político e econômico do País aos bancários e bancárias para que eles compreendam e possam ser atores na tentativa coletiva de reverter o processo de prejuízos constantes e de retrocesso social que a Classe Trabalhadora está sofrendo.

“O desemprego, a alta dos preços da comida, do gás, enfim, tudo impacta na nossa vida diretamente. Então, a nossa campanha vai além da categoria em si, buscando avançar junto com a sociedade na resolução dos problemas do País”, finalizou.

Fonte: Fetec-CUT/PR

COMPARTILHE