Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017
sexta-feira, 23/03/2018

Uma em cada cem mulheres brasileiras já abriu uma ação judicial por violência doméstica, segundo um estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O levantamento, divulgado no dia 12 de março e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na Justiça dos Estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.

Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

De acordo com o CNJ, em entrevista para o portal Brasil de Fato, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.

Segundo o CNJ, desde que o Justiça pela Paz em Casa foi adotado, em março de 2015, até dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as três semanas da última edição do programa, em novembro.

Atualmente, há 125 varas e juizados especiais em todos os Estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos a violência doméstica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista está o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que possui 13.

O CNJ informou que alguns tribunais, por não organizarem estatísticas sobre o assunto, não tiveram seus dados computados pelo estudo.

Fonte: Brasil de Fato e editado pela Contraf-CUT

COMPARTILHE