SAÚDE

Coletivo Nacional pede esclarecimentos à Fenaban sobre Auxílio-doença da categoria

Coletivo Nacional pede esclarecimentos à Fenaban sobre Auxílio-doença da categoria
quinta-feira, 29/10/2020

Em reunião, realizada na quarta-feira (28/10) com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), o Coletivo Nacional dos Bancários pediu esclarecimentos sobre os problemas na interpretação de cláusula 29ª da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) que trata de complementação salarial aos bancários afastados por doença. Também foram cobradas dos bancos explicações sobre a demissão de trabalhadores doentes e a retomada de medidas protetivas, devido ao aumento de casos de Covid-19. Os representantes dos trabalhadores externaram a preocupação com a flexibilização das medidas protetivas.

Na ocasião, o Coletivo esclareceu que a complementação salarial prevista na cláusula 29ª da CCT, além de complementar o salário total, traz as garantias jurídicas previstas na Convenção. Portanto, deve ser garantida a complementação e todos os reflexos nas verbas salariais, PLR, tíquete, entre outros. O valor emergencial é de R$ 1.045,00 estabelecido pela lei 13892/20, mas há casos em que o afastado está sobrevivendo com apenas um salário mínimo, visto que em algumas situações não pagam o adiantamento emergencial de salário. Também foi cobrado que, em eventuais ressarcimentos aos bancos, não sejam descontadas parcelas acima de 30% dos salários.

Segundo Mauro Salles Machado, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, a interpretação dos bancos sobre a complementação salarial do Auxílio-doença está em desacordo com a cláusula da CCT e têm gerado prejuízo aos trabalhadores. No que diz respeito aos números de infecção por Covid-19 que estão aumentando em todo o país, Mauro destacou a preocupação com a proteção da saúde da categoria. “A segunda onda está ocorrendo em vários países e, no Brasil, o nível de infecção continua alto e está voltando a crescer. Desta forma, cobramos dos bancos a retomada das discussões sobre medidas de proteção aos trabalhadores, diante deste cenário do crescimento das infecções e mortes causadas pelo coronavírus”, explicou. 

Os representantes da Fenaban, reforçaram a preocupação com a pandemia e concordaram com a necessidade de retomar a mesa de debates sobre o assunto, e ainda afirmaram que os bancos serão orientados a terem um rigor maior evitando flexibilizar medidas diante da piora do cenário.

Mauro também relatou a indignação do movimento sindical com a demissão de trabalhadores doentes, com doenças graves como câncer e mesmo com Covid-19. Citou o exemplo de uma bancária que foi demitida por telefone com quadro de adoecimento pela doença, sendo obrigada a comparecer ao exame demissional. Segundo a bancária, não houve atendimento por parte da medicina ocupacional do banco, por causa do risco de contaminação, mas mesmo assim o banco manteve a demissão. “É inadmissível a postura dos bancos quanto ao grupo de risco, que muitas vezes estão sendo pressionados a retornar ao trabalho presencial, sendo obrigados a apresentarem relatórios médicos, além da autodeclaração, e muitas vezes acabam sendo demitidos”, disse.

Posição da Fenaban

A Fenaban pediu um prazo para apresentar uma posição sobre o assunto, que deverá ocorrer no início de novembro.

O representante dos bancos, Adauto, afirmou que irá sugerir aos bancos ajustes nos processos de demissão, em relação às denúncias de demissões de trabalhadores doentes. Ele disse que dará retorno aos representantes sindicais sobre esse assunto bem como quanto à iniciativa de reforçar a vigilância no enfrentamento à pandemia diante do cenário preocupante.

Em relação aos problemas relativos à interpretação da cláusula 29ª da CCT, quanto à complementação salarial e eventual endividamento, ficou definido o aprofundamento do debate junto aos bancos e a Fenaban nos dará uma posição em breve, mesmo que adiantando uma avaliação inicial de que tem o entendimento de que o cabível seria tratar como adiantamento.

A Fenaban pediu um prazo para apresentar uma posição sobre o assunto, que deverá ocorrer no início de novembro.

Fonte: Contraf-CUT

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