Mesmo após mais de duas horas de reunião entre o relator do PL (Projeto de Lei) 4.330, que regulamenta a terceirização no Brasil, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes das seis Centrais Sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a matéria, que poderá ir à votação na próxima terça-feira (7/04).

O deputado discutiu com as Centrais três pontos que podem ser mudados no texto, mas o principal ponto da discórdia é a terceirização em todas as atividades, não foi negociado.

Dentre os itens que estão sendo discutidos encontram-se a questão da representação sindical nas categorias terceirizadas, da responsabilidade subsidiária das empresas contratantes de empregados terceirizados e da chamada “quarteirização” – possibilidade de o país vir a ter diversas empresas sem empregados, utilizando serviços terceirizados e até de empresas que também terceirizem seus empregados.

As possíveis mudanças negociadas entre o relator e as Centrais Sindicais serão apresentadas por meio de três emendas, a serem elaboradas por um grupo técnico.

Votação

Se depender da vontade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PL 4330 será colocado em votação na sessão do dia 7 de abril. As Centrais Sindicais querem mais tempo para discutir as emendas e não aceitam que a terceirização possa ser feita nas atividades-fim.

A CUT pretende solicitar apoio do Governo Federal para que a votação seja adiada, tendo assim mais tempo para negociar as mudanças necessárias para que o projeto não venha precarizar ainda mais o trabalho terceirizado.

Os patrões, por sua vez, têm pressa para ver o PL 4330 aprovado para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicione primeiro em relação a este tipo de contratação pelas empresas, temendo que seus interesses sejam contrariados.

Fonte: Rede Brasil Atual