Poderia ser mais uma brincadeira do 1º de abril, Dia da Mentira, mas não é. Começou a vigorar a partir da quarta-feira (1º/04) o “tarifaço” lançado pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) no início do ano, como forma de ampliar a arrecadação do Estado e cobrir os rombos provocados por sua primeira gestão.

A partir deste mês, os paranaenses arcarão com aumentos nas alíquotas de impostos estaduais, onerando ainda mais o orçamento do trabalhador e da trabalhadora. Ao todo, são mais de 95 itens de produtos de consumo popular que terão valores reajustados.

A medida atinge alimentos, remédios, materiais escolares, roupas, calçados, eletrodomésticos, automóveis, gás de cozinha entre vários outros. Parte destes produtos que tinham isenção de ICMS agora terão acréscimo de 12%. Em outros casos o valor da tributação será ampliado de 12% para 18% ou 25%, dependendo de cada situação.

“Esta ampliação nos tributos têm apenas uma motivação: uma péssima gestão que gastou mal o dinheiro que arrecadou e que ainda por cima não conseguiu equilibrar os gastos com as receitas. No final das contas quem paga é o trabalhador e a trabalhadora”, critica a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz.

Regina lembra que, diferente dos empresários e comerciantes, o cidadão comum é o maior prejudicado com essa medida, pois não tem como repassar o custo desse aumento do imposto.

Além destes produtos que terão o ICMS reajustado, o IPVA também terá seu percentual majorado. O valor do imposto sobre propriedade de veículos automotores foi ampliado em 40% além de sofrer uma redução para o pagamento a vista. “É o tarifaço do governo Beto Richa que entra em vigor. E não é pouca coisa. Um botijão de gás vai ter aumento de R$ 4,00. O povo do Paraná vai pagar a conta pelo descontrole financeiro do governo que está desesperado para arrecadar mais”, disse o líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT).

De acordo com matéria divulgada pelo jornal Gazeta do Povo, com a elevação de 50% na alíquota do gás de cozinha, que passou de 12% para 18%, o paranaense vai pagar o maior valor de ICMS entre todos os Estados do país ao comprar esse produto essencial. Sem levar em conta que esse aumento será repassado à população pelos setores que utilizam o gás de cozinha em suas linhas de produção, como, por exemplo, as padarias.

Protestos não conseguiram conter aumento

No final de 2014, quando o governador Beto Richa enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná o “pacotaço”, a CUT e os Sindicatos filiados promoveram uma intensa mobilização com o intuito de barrar sua aprovação pelos deputados. A votação ocorreu no apagar das luzes do período legislativo.

Na pressa de ver esta estratégia aprovada a toque de caixa, a votação foi realizada em forma de “tratoraço”, sem que houvesse debate necessário entre os deputados sobre o que significaria isso para os paranaenses. Utilizando o formato de comissão geral, o projeto foi votado sem passar pelas comissões específicas da Assembleia Legislativa.

“Mantivemos a nossa mobilização e fizemos a nossa parte, mas não foi possível barrar o projeto. Agora precisamos manter o estado de alerta e fiscalizar as ações do governo do Estado que passa muito longe de qualquer razoabilidade quando falamos de gestão pública e dos serviços públicos”, finaliza Regina Cruz.

Confira a lista de produtos tiveram o ICMS reajustado:

- Pães
- Ovos
- Macarrão
- Leite e derivados
- Frutas
- Feijão
- Farinha de trigo
- Carnes
- Sucos, água de coco e água mineral
- Rações
- Peixes frescos
- Aveia
- Legumes
- Chás
- Verduras
- Refeições industriais
- Medicamentos
- Produtos de higiene pessoal e limpeza
- Materiais escolares
- Roupas
- Calçados
- Tecidos de cama, mesa e banho
- Eletrodomésticos
- Madeiras
- Plásticos
- Tijolos e telhas
- Calcário e gesso
- Tratores, máquinas e implementos
- Máquinas industriais
- Instrumentos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária
- Automóveis
- Gás de cozinha

Fonte: CUT Paraná