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Notas com carimbo ‘Lula livre’ não perdem a validade

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03 de maio 2018

Desde que o ex-presidente Lula foi preso, no dia 8 de abril, apoiadores têm carimbado ou mesmo escrito em cédulas de dinheiro a mensagem “Lula livre”, numa demonstração de militância e resistência.

Os opositores ao ex-presidente, por sua vez, rapidamente se mobilizaram e começaram a disseminar nas redes sociais e em grupos de Whatsapp a informação de que o Banco Central teria proibido a rede bancária de aceitar as notas carimbadas ou escritas.

“Se receber tais notas, os bancos, deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao enquadramento no artigo 163 do Código Penal”, diz uma das mensagens que está circulado com força na internet. O “alerta” faz referência à passagem do Código Penal que prevê pena de seis meses a três anos para aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.

Na quarta-feira (2/05), no entanto, o próprio Banco Central divulgou uma nota em que desmente a informação: rabiscar ou carimbar cédulas, apesar de não recomendado, de acordo com o órgão, não as invalida. Os bancos, portanto, podem e devem receber ou trocar cédulas com o carimbo de ‘Lula livre’ que porventura receberem.

“Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, diz a nota do Banco Central, que informa ainda que “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição”, mas que isso não as tira o valor.

Fonte: Exame