O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Este excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária.

A boa notícia é que parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes, uma conquista da negociação do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a direção do Itaú.

Esta vitória veio depois de três anos de negociação e com a participação dos conselheiros da Fundação Itaú Unibanco e da COE (Comissão Organização dos Empregados) Itaú.

Do montante de R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos Sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões.

O saldo restante é de R$ 1,159 bilhão. Deste total, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, valor que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido).

Isto representará um acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes deste plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.

O resultado dessa negociação será submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú Unibanco.

#outravitória

PAC 3

Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar.

O movimento sindical negociava há tempos o fim da correção do benefício pela TR. Após uma Consulta à Previc - órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar -, ela emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA.

Clique aqui para saber mais sobre a mudança no índice de correção do PAC 3.

Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Assim, todos os aposentados do PAC 3 devem contatar a fundação para fazer a opção pelo novo índice. A Contraf-CUT orienta que todos façam a opção pelo novo índice. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática.

A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.

São vários os planos de previdência complementar no Itaú. Isso porque o banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos trabalhadores já participavam de fundos de pensão em seus bancos de origem.

Dez anos de luta

Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes no PAC (Plano de Aposentadoria Complementar). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.

Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente no PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.

Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais. 

Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.

Na sequência dessa negociação, foi iniciada uma intensa luta para garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.

“Com o direito de eleger representantes dos trabalhadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, conquistamos muitos avanços no debate a respeito da previdência complementar junto ao Itaú. Agora precisamos garantir plano de previdência complementar fechada para os funcionários contratados no período mais recente, com contribuições do banco e dos participantes”, defende Cesar Gomes Caldana, diretor do Sindicato de Londrina e suplente do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú Unibanco.

#fiquedeolho

Os participantes do Itaubanco CD e demais planos de aposentadoria complementar podem obter informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários –, no telefone 4002-1299 ou pelo site www.fundacaoitauunibanco.com.br.