Ações ajuizadas no Fórum Trabalhista de Londrina:

1) AUTOS TRT-PR-03642-2010-663-09-00-3 (CNJ nº 0000519-03.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: assistente de negócios

Pendentes de julgamento no TST. Autos ainda conclusos para voto/decisão (Gabinete do ministro Augusto César Leite de Carvalho). Sem movimentação do processo. Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

2) AUTOS TRT-PR-03643-2010-019-09-00-0 (CNJ 0000539-83.2010.5.09.0019) – 2ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: assistente regional

SEEBLD apresentou agravo de instrumento, para o TST. 12/09/2012. Processo concluso ao Relator ministro Hugo Carlos Scheuermann. Não houve movimentação. Atualizado em 19/02/2018.

3) AUTOS TRT-PR-03644-2010-663-09-00-2 (CNJ 0000520-85.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: técnico social sênior

Em 25/04/2016 interpusemos Embargos de Declaração, os quais foram admitidos em 06/04/2017. Aguardando apresentação de Impugnação do embargado e, posteriormente, a decisão dos EDs. Em 04/05/2017 Autos encontram-se conclusos para voto/decisão no gabinete do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

4) AUTOS TRT-PR-03645-2010-664-09-00-3 (CNJ 0000556-27.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: técnico de fomento

TST: 17/09/2012: Concluso ao Relator: Gabinete do ministro Hugo Carlos Scheuermann. Em execução provisória. Não houve movimentação. Atualizado em 19/02/2018.

5) AUTOS TRT-PR-03646-2010-663-09-00-1–4ª (CNJ 0000522-55.2010.5.09.0663) Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: consultor regional                                                                  

Aguardando julgamento no TST.  Em 16/01/2017: Autos conclusos com o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Em execução provisória. Não houve movimentação. Atualizado em 19/02/2018.

6) AUTOS TRT-PR-03647-2010-019-09-00-9 (CNJ 0000538-98.2010.5.09.0019) 2ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: consultor regional de canais

TST: Decisão de EDs publicada em 31/03/2017: rejeitados EDs da CEF, a fim de manter a aplicação da Súmula 124, I do TST. Transitado em julgado em 27/04/2017. Remessa dos autos ao TRT em 27/09/2017. Expedição de termo intimando o contador para readequação dos cálculos em 03/10/2017 (v. fls. 2997). Cálculos apresentados em 14/01/2017 (v. fls. 3003/3061). Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

7) AUTOS TRT-PR-03648-2010-513-09-00-6 (0000546-48.2010.5.09.0513) – 3ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: secretário

TST: autos conclusos para decisão (com Gabinete do ministro José Roberto Freire Pimenta). Em 03/02/2016 dado provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Em 18/08/2017: publicado acórdão que negou seguimento ao Agravo Regimental. Autos remetidos ao TRT-9. Em 24/01/2018: a perita contadora apresentou os recálculos de liquidação. Prazo aberto para as partes, querendo, se manifestarem. Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

8) AUTOS TRT-PR-03649-2010-018-09-00-1– (CNJ 0000525-05.2010.5.09.0018) 1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: arquiteto

Processo arquivado definitivamente em decorrência da total improcedência dos pedidos. 

9) AUTOS TRT-PR-03650-2010-018-09-00-6 – (0000524-20.2010.5.09.0018) 1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: analista sênior

Processo encerrado.

10) AUTOS TRT-PR-03651-2010-664-09-00-0 (CNJ 0000554-57.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: avaliador executivo

TST: conclusos para voto/decisão (Gabinete da ministra Kátia Magalhães Arruda). Em 10/04/2017 autos remetidos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta. Em 26/04/2017: dado provimento ao Recurso do Reclamante. Em 18/09/2017 foi nomeado perito contador para apuração dos cálculos de liquidação. Em 17/10/2017 o perito se manifestou nos autos solicitando a inclusão de alguns dados, a saber: Rol dos substituídos - Avaliadores Executivos/de Penhor submetidos à jornada de oito horas de trabalho em Londrina, Ibiporã, Jataizinho e Tamarana; Comprovantes de pagamento dos substituído do período imprescrito (a partir de abril/05); Períodos de afastamento dos substituído do período imprescrito (a partir de abril/05); Percentuais de contribuição à FUNCEF. Informamos que já existem autos suplementares de execução provisória extraídos do presente feito, autuados sob o nº 0001170-90.2014.5.09.0664, onde foi nomeado o perito contador Cristiano Camilo da Fonseca e nos quais já existem cálculos apresentados, sendo que a decisão ali proferida ainda se encontra pendente de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho. Os referidos autos encontram-se conclusos para voto/decisão no gabinete da ministra Kátia Magalhães Arruda. Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

11) AUTOS TRT-PR-03652-2010-019-09-00-1 (CNJ 0000541-53.2010.5.09.0019) 2ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: técnico social júnior

Processo em fase de execução. O Juízo titular da Vara determinou a liquidação e execução forma individual. Apresentamos Agravo de Petição. Agravo provido, pelo que restou determinado que a liquidação e execução sejam processadas nos presentes autos pelo substituto, sem prejuízo do ajuizamento de execuções individuais. Atualizado em 19/02/2018.

12) AUTOS TRT-PR-03653-2010-663-09-00-3 (0000521-70.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: analista júnior

Autos remetidos à origem, com posterior conciliação para por termo a lide. Processo Solucionado com Trânsito em julgado. Em 24/06/2013 autos arquivados.

13) AUTOS TRT-PR-03654-2010-019-09-00-0 (CNJ 0000542-38.2010.5.09.0019) – 2ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: assistente administrativo II

Processo aguardando julgamento perante o TST (autos conclusos no Gabinete do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos). Não houve movimentação. Atualizado em 19/02/2018.

14) AUTOS TRT-PR-03655-2010-664-09-00-9 (CNJ 0000557-12.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina   

Cargo: engenheiro

Em 11/01/2017: autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Em 24/04/2017: Negado provimento ao Agravo de Instrumento. Autos retornaram à Vara de origem. O Sindicato efetuou o pagamento da multa aplicada (v. fls. 620). Autos transitou em julgado. Atualizado em 19/02/2018.

15) AUTOS TRT-PR-03656-2010-664-09-00-3–5ª ( CNJ 0000555-42.2010.5.09.0664) Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: técnico social pleno

Sentença proferida em 08/10/2010: em não havendo nenhum empregado ocupante do cargo de "técnico social pleno" representado pelo sindicato autor em situação de suposto desrespeito à jornada legal alegada, determinada a extinção do feito sem julgamento do mérito. Processo encerrado.

16) AUTOS TRT-PR-03658-2010-018-09-00-2 (0000526-87.2010.5.09.0018) – 1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: analista pleno

Em 22/03/2017: apresentamos Recurso de Revista o qual está aguardando decisão de admissibilidade. Em 07/02/2018: Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00. Atualizado em 19/02/2018.

17) AUTOS TRT-PR-03659-2010-018-09-00-0–1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: avaliador de penhor

Sentença proferida em 04/11/2010 e publicada em 12/11/2010. Cargo cuja nomenclatura atual era “avaliador executivo”. Aduz que o sindicato-autor propôs ação idêntica, distribuída anteriormente à Quinta Vara do Trabalho de Londrina, sob o número 3651/2010, na qual formula os mesmos pedidos da presente ação com relação aos substituídos enquadrados no cargo/função de avaliador executivo. Processo encerrado.

18) AUTOS TRT-PR-03661-2010-513-09-00-5– (0000547-33.2010.5.09.0513) 3ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: supervisor I F I

Sentença proferida em 15/10/2010: improcedente o pedido. Apresentamos recurso ordinário em 25/10/2010. E. TRT da 9ª Região, aguardando julgamento. Autos foram distribuídos a desembargadora Fatima Teresinha Loro Ledra Machado em 09/12/2010. Pendente de julgamento no TRT9. Acórdão publicado em 29/06/2012: negado provimento ao nosso recurso ordinário. Apresentamos recurso de revista. Em 18/07/2012 os autos foram conclusos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista. RR do Sindicato não admitido, em 14/10/2012. Interpusemos Agravo de Instrumento sobre a decisão denegatória de segmento ao RR. Autuado o AIRR em 05/12/2012. Autos conclusos ao Relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, em 07/12/2012. Incluído na pauta de 10/04/2013. Em 10/04/2013 foi NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO, com Acórdão publicado em 19/04/2013. Transitado em julgado em 06/05/2013. Autos arquivados em 22/05/2013.

19) AUTOS TRT-PR-03662-2010-513-09-00-0– (0000548-18.2010.5.09.0513) 1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: técnico de operações de retaguarda

TST: autos conclusos ao gabinete do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, desde 08/02/2017. Em 30/06/2017: publicado acordão de decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo sindicato-autor, a fim de conhecer o recurso de revista e, no mérito, deferir ao sindicato os honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor líquido da condenação. Autos remetidos para a vara de origem. Sindicato apresentou rol de substituídos. Atualizado em 19/02/2018.

20) Autos TRT-PR-07502-2010-018-09-00-0 (CNJ 0001048-17.2010.5.09.0018) – 1ª Vara do Trabalho de Londrina

Cargo: advogado

Pendente de julgamento perante o TST (ministro José Roberto Freire Pimenta). Desde 04/08/2014 conclusos para voto/ decisão (Gabinete do ministro José Roberto Freire Pimenta). Ainda pendente de julgamento. Atualizado em 19/02/2018.

Ações ajuizadas em outras cidades:

21) AUTOS TRT-PR-00897-2010-093-09-00-7 (0000909-34.2010.5.09.0093 )  2-Vara do Trabalho de Cornélio Procópio

Cargo: técnico de operações de retaguarda

TST: autos conclusos ao gabinete da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzio, desde 11/01/2017. Ainda pendente de julgamento. Atualizado em 18/02/2018.

22) AUTOS TRT-PR-00639-2010-242-09-00-4-Vara do Trabalho de Cambé

Cargo: assistente de negócios

O SEEBLD desistiu da ação, pois inexiste substituído em jornada de 8 horas na jurisdição da VT de Cambé.

23) AUTOS TRT-PR-00640-2010-242-09-00-9 (CNJ 0000632-56.2010.5.09.0242) -Vara do Trabalho de Cambé

Cargo: técnico de operações de fomento

Em 24/05/2013: autos conclusos para voto/decisão (Gabinete do ministro Augusto César Leite de Carvalho). Não houve movimentação processual. Em execução provisória. Atualizado em 18/02/2018.

24) AUTOS TRT-PR-00641-2010-242-09-00-3 (CNJ 0000633-41.2010.5.09.0242) - Vara do Trabalho de Cambé

Cargo: técnico de operações de retaguarda

TST: autos conclusos para voto/decisão (Gabinete do ministro Maurício Godinho Delgado). Autos ainda conclusos no gabinete do Relator. Em execução provisória. Em 20/10/2017: publicado acórdão da decisão que deu parcial provimento ao recurso da CEF: ACORDAM os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I) negar provimento ao agravo de instrumento do Sindicato; II) conhecer do recurso de revista da CEF quanto ao tema "horas extras – compensação com o cargo comissionado e , no mérito, dar-lhe provimento, no aspecto, para determinar a compensação entre os valores pagos a título de gratificação pelo exercício de 8 horas pelo de 6 horas e as horas extras deferidas judicialmente. Em 27/10/2017 foram apresentados embargos de declaração pelo Sindicato Substituto, os quais foram improvidos. Em 20/12/2017: apresentado Recurso Extraordinário. Em 15/02/2015: Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário. Atualizado em 19/02/2018.

25) AUTOS TRT-PR-00446-2010-669-09-00-5 (CNJ 0000446-13.2010.5.09.0669) Vara do Trabalho de Rolândia

Cargo: técnico de operações de retaguarda

Processo em execução. Em 31/01/2017 foram apresentados novos cálculos pelo perito nomeado. Ambas as partes concordaram com os valores apresentados pelo calculista. Em 26/06/2017 apresentamos impugnação aos cálculos. Em 26/05/2017: Rejeitada impugnação da União aos cálculos de liquidação. União apresentou Agravo de Petição em 03/07/2017. Apresentamos contraminuta em 14/08/2017. Autos remetidos ao TRT9 em 15/08/2017. Agravo de Petição conhecido e, no mérito, parcialmente provido para modificar os parâmetros de incidência de correção, juros e multa das contribuições previdenciárias. Transitou em julgado em 08/01/2018.  Atualizado em 19/02/2018.

26) AUTOS TRT-PR-00447-2010-669-09-00-0- (CNJ 0000447-95.2010.5.09.0669) Vara do Trabalho de Rolândia

Cargo: técnico de fomento

Processo em fase de execução. Aguardando apreciação de impugnação à sentença de liquidação, apresentada pelo Sindicato. Impugnação rejeitada. Autos arquivados. Atualizado em 19/02/2018. (processo encerrado) - atualizar

27) AUTOS TRT-PR-00448-2010-669-09-00-04 (CNJ 0000448-80.2010.5.09.0669) Vara do Trabalho de Rolândia

Cargo: assistente de negócios

Interpusemos Agravo de Instrumento em 27/03/2017). Aguardando remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho em 04/04/2017. Em 05/06/2017: Autos Conclusos para voto/decisão (Gabinete do ministro João Batista Brito Pereira). Em execução provisória. Atualizado em 19/02/2018.

28) AUTOS TRT-PR-00605-2010-562-09-00-9-Vara do Trabalho de Porecatu

Cargo: técnico de operações de retaguarda

Em não havendo nenhum empregado ocupante do cargo de "técnico de op. de retaguarda” representado pelo sindicato autor em situação de suposto desrespeito à jornada legal alegada, determinada a extinção do feito sem julgamento do mérito. Processo encerrado.