Depois de o banco Santander ter anunciado que “de acordo com as regras contidas na MP (Medida Provisória) nº 927/20”, passaria a conceder “férias pelo período de 15 dias, como medida de viabilizar o isolamento e preservar a saúde do colaborador”, agora, o Banco do Brasil fez anúncio semelhante.

O BB afirma que “a situação de contingência decorrente do avanço do coronavírus no Brasil reforça a necessidade de os administradores realizarem o adequado planejamento das ausências em dependências, compatibilizando a capacidade de atendimento atual às demandas, bem como ao aumento da demanda prevista para períodos futuros, sobretudo quando as atividades voltarem à normalidade.”

No comunicado, o BB ainda ressalta que a MP 927, “apresenta alternativas, a exemplo de banco de horas e antecipação de férias, que poderão ser utilizadas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, visando à preservação do emprego e da renda.”

Além de utilizarem os mecanismos que tratam sobre as férias e o banco de horas, os bancos também fizeram uso do mecanismo da MP que dispensa a negociação prévia com as representações sindicais dos trabalhadores. Apesar de comunicada, em nenhum momento a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e os Sindicatos foram chamados a negociar sobre esses temas.

Assim que a MP 927/2020 foi editada, o Comando Nacional dos Bancários convocou uma reunião a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e destacou ainda a importância do respeito à Convenção Coletiva e à negociação coletiva e, por isso, solicitou que não fossem adotadas as medidas previstas na MP. “Não vamos aceitar nenhuma alteração no contrato de trabalho que prejudique a categoria”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, naquela ocasião. “Respeitamos as decisões tomadas em mesa de negociações e queremos que os bancos também respeitem”.

O coordenador da CEBB (Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil), João Fukunaga, destaca que o caminho é a negociação. “Sabemos da necessidade de serem tomadas medidas contra a pandemia e que todos, inclusive a Justiça, tem dado seu apoio. Sabemos também que muitos funcionários esperam que sejam tomadas medidas para que eles possam se sentir mais seguros frente à doença. Mas, não podemos aceitar que os funcionários sejam prejudicados e os Sindicatos sequer ouvidos. Vamos procurar o banco para discutir sobre isso”, disse.

Retirada de direitos

“Estamos num daqueles momentos em que o governo se aproveita da situação para priorizar bancos e empresas”, disse o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Fausto Augusto Junior, à Rádio Brasil Atual, após a edição dessa MP pelo governo.

Para coordenador da CEBB, esta é mais uma das medidas provisórias editadas pelo governo que prejudica os trabalhadores. “Desde o princípio, o governo Bolsonaro só tomou medidas que beneficiam a classe empresarial em prejuízo dos trabalhadores. Não podemos esquecer, que a versão original desta Medida Provisória autorizava que as empresas suspendessem os contratos de trabalho por até quatro meses e deixava os empregados por todo esse tempo sem qualquer remuneração”, lembrou.

“Foram muitas outras medidas que acabaram com direitos trabalhistas, como a reforma da Previdência, que praticamente impedirá a aposentadoria daqueles que têm trabalhos mais pesados. Não podemos ver direitos sendo retirados e não fazermos nada. Vamos buscar negociação e analisar a situação para vermos as alternativas”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT