O tiro saiu pela culatra! Pensando que iriam deitar e rolar em cima dos direitos da Classe Trabalhadora com a aprovação da reforma de mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aos poucos as empresas estão sentindo os efeitos das mudanças que elas mesmas defenderam.

Um exemplo disso foi a prisão, esta semana, de testemunhas de uma empresa que mentiram durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba.

Conforme divulgou o jornal Tribuna do Paraná, o juiz Mario Augusto Malek, acionou a Polícia Federal no final da audiência, depois de descobrir o “migué” dado pelas testemunhas da empresa ao ver uma gravação que havia sido anexada aos autos pelos autores, comprovando o pagamento dos valores negados anteriormente.

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Além da prisão, ele arbitrou multa de R$ 5 mil em favor do trabalhador autor da ação.

Segundo o juiz, as testemunhas vinham reiteradamente mentindo em inúmeros processos, adotando uma postura lamentável.

A detenção de quem prestar falso testemunho junto à Justiça já existia, mas com a reforma esse tipo de conduta tem sido punida com maior rigor, como ocorreu neste caso do Paraná.

 “Reconheço que a prisão em flagrante é uma medida extrema e que em 13 anos de carreira a determinei apenas 03 vezes. Além da legalidade da prisão, ora determinada, é certo que essas testemunhas vem reiteradamente mentindo em inúmeros processos, violando toda a sorte possível na legislação trabalhista, penal e adjetiva, causando prejuízo sem precedentes à correta prestação jurisdicional, sendo que dezenas de processos poderão ser revistos em Ação Rescisória, pela ausência de lisura da prova produzida. Assim, lamentável a conduta da preposta da reclamada e suas testemunhas indicadas” – ressaltou no processo.

Elizeu Marcos Galvão, presidente do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, afirma que essa prática de tentar iludir a Justiça não é um “privilégio” dos trabalhadores, como costumam taxar os patrões, e até mesmo o setor financeiro utiliza isso com frequência para escapar de condenações por não respeitar direitos dos empregados.

De acordo com ele, o Itaú tem até um departamento especializado para isso, que recentemente lançou o curso “E-learning de Testemunhas”.

“Esse curso foi tem um vídeo carregado de mensagens subliminares repassadas em depoimentos de altos executivos, nos quais os funcionários são induzidos a adotar uma postura perante juízes em defesa do banco, como se fossem os próprios donos da instituição”, conta Elizeu.

De acordo com ele, o banco enviou convites a bancários e bancárias para fazer o curso, visando formar uma legião de testemunhas, treinadas para comparecer em juízo e negar que ocorrem irregularidades internas, tais como o não pagamento de horas extras, assédio moral, acúmulo de funções, dentre outras.

“Vamos ver agora como os bancos vão se portar nas audiências, sabendo que nem todos os juízes concordam com essa reforma e, por isso, estão mais rigorosos na aplicação das leis”, salienta o presidente do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio.

Por Armando Duarte Jr.
Fonte: Tribuna do Paraná