Geral

Temer quer desmontar saúde e INSS sem Congresso

Capa da Notícia

10 de agosto 2016

Pressionado por seus patrocinadores, o presidente interino Michel Temer, diante da resistência no Congresso, estuda uma enviesada interpretação da Constituição para impor a idade mínima para aposentadoria, revela o blog de Fernando Rodrigues, no UOL.

Segundo o jornalista, Temer tem dito a assessores que bastaria uma “canetada” – um despacho normativo do Governo Federal – para reinterpretar o parágrafo 7º do artigo 201 da Constituição. A palavra final seria do Supremo.

A pressa aumentou após a divulgação, neste final de semana, de matéria na revista Veja com trechos da delação premiada – em negociação com o Ministério Público – de Marcelo Odebrecht. O presidente da empreiteira teria dito que, em encontro com Temer, teria sido solicitada uma doação adicional de R$ 10 milhões para o PMDB. O valor teria sido entregue em dinheiro, via caixa 2 da companhia, e beneficiado principalmente Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato a governador de São Paulo apoiado por Temer.

O governo interino também acelera o desmanche da saúde pública. Na sexta-feira, o Diário Oficial publicou a criação de um grupo, sem representantes dos trabalhadores, para implementar o que vem sendo chamado de “plano de saúde popular”.

O objetivo é tornar pagos parte dos serviços hoje oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desmontando o serviço que é considerado referência internacional. Como efeito secundário, reduzi-ria o controle da Agência Nacional de Saúde 

Suplementar (ANS) sobre os planos, já que eles não teriam que obedecer à cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não esconde que planeja privatizar um mercado de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões. Ele destaca que hoje existe um rol mínimo a ser cumprido e que a ideia com essa proposta é colocar um “rol mínimo do mínimo”, para que os planos possam oferecer esses produtos dentro de uma exigência menor.

 
Fonte: www.bancariosdf.com.br
LM