O reajuste do salário mínimo ficou abaixo do custo de vida, de acordo com o resultado da inflação acumulada em 2020, divulgado na terça-feira (12/01) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O governo decidiu “arredondar” para R$ 1.100,00 o valor do piso nacional, válido desde o dia 1º deste mês. Com isso, o reajuste sobre o mínimo de 2019, que valia R$ 1.045,00, foi de 5,26%. Mas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como referência salarial, fechou 2020 com alta de 5,45%. 

IR deveria ser cobrado de quem ganha acima de R$ 4 mil  

Os dados trouxeram à tona outra informação: a defasagem da tabela do Imposto de Renda. Com o aumento de 4,52% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2020, a tabela do Imposto de Renda, considerando a inflação dos últimos 24 anos acumula uma defasagem de 113,09%. O cálculo foi divulgado nesta terça, pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

De 1996 a 2020, o IPCA está acumulado em 346,69%, conforme tabela da entidade. Já a tabela, no mesmo período, foi reajustada em 109,63%. Houve correção contínua de 2005 a 2015 (governos Lula e Dilma, ambos do PT), embora nem sempre acompanhando a inflação.

Apenas a faixa de isenção está acumulada em 111,29%. “Corrigida essa injustiça, nenhum contribuinte do Imposto de Renda cuja renda tributável mensal seja inferior a R$ 4.022,89 pagaria o imposto”, diz o Sindifisco. Hoje, a isenção vai até R$ 1.903,98.

Assim, o governo reduz o poder aquisitivo da população em duas pontas. Nas faixas de menor renda, referenciadas pelo salário mínimo, e entre a classe média, que é quem declara imposto.

Política de Valorização do Salário Mínimo

A Política de Valorização do Salário Mínimo foi colocada em prática por meio da Lei 12.382, de 25/02/11, e depois pela Lei 13.152, de 29/07/15), mas foi abandonada por Jair Bolsonaro (ex-PSL). A regra, que valeu até 2019, consistia em reajustar o piso pelo INPC do ano anterior. A título de aumento real, seria aplicado o equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes. Se não crescesse, o mínimo seria corrigido apenas pelo INPC. Essa política permitiu reajuste acumulado de 450% desde 2003, para uma inflação de aproximadamente 208%, com ganho real próximo de 80%.

Por Vitor Nuzzi/Rede Brasil Atual