O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em parceria com a seccional de Minas Gerais, realizou nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte, o III Congresso Nacional de Direito Sindical, com a participação de mais de 2.000 pessoas. O secretário de Assuntos Jurídicos da Fetec-CUT/PR e diretor do Sindicato de Cornélio Procópio, Roberto Firmino, e o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato de Londrina, Cesar Caldana, estiveram presentes neste evento, juntamente com o diretor do Sindicato de Paranavaí, Evandro Schlichiting Calvo.

Na cerimônia de abertura, o presidente da OAB Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que Belo Horizonte se transformou na capital da relação de trabalho do país, da discussão dos direitos sociais, da verificação da necessária proteção do trabalhador brasileiro e da liberdade sindical.

O Congresso reuniu ministros das Cortes Superiores da Justiça brasileira, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, lideranças políticas e sindicais, além de pesquisadores e estudantes de Direito de várias regiões do país.

Painéis

Nos dois dias de debates foram realizados diversos painéis, abordando, dentre outros assuntos, o direito de greve, atos e condutas antissindicais, estabilidade no emprego de dirigentes, autonomia sindical e soberania das assembleias, precarização de direitos trabalhistas, terceirização e a PL 4330 etc.

Cesar Caldana, diretor do Sindicato de Londrina, deu preferência para assistir às palestras sobre Direito Privado. “Estas matérias vão ajudar na defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria bancária, nos auxiliando no atendimento àqueles que procuram o Sindicato”, explica.

Para Roberto Firmino, o Congresso foi muito proveitoso. “Tivemos acesso aos posicionamentos de diversos magistrados e especialistas em Direito do Trabalho, contribuindo para nossa atuação na defesa dos interesses da categoria bancária frente aos frequentes ataques feitos pelos bancos e, mais recentemente, pelas alas conservadoras do Congresso Nacional”, resume.

Por Armando Duarte Jr.
Jornalista Diplomado – 2.495/PR