Os integrantes do Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT se reuniram no dia 15 de maio, em São Paulo, para discutir as demandas da área e propostas a serem incluídas na Minuta de Reivindicações da Campanha Unificada 2014. Os Sindicatos do VIDA BANCÁRIA foram representados nesta reunião pelo diretor do Sindicato de Londrina, Acácio dos Santos.

Também participaram da reunião a médica do trabalho Maria Maeno, o advogado trabalhista Antonio Rebouças e técnicas do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatística).

A doutora Maria Maeno falou a respeito das diversas alterações feitas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pela Previdência Social que prejudicam os segurados com a perda de direitos, criando dificuldades para a concessão de benefícios. Ela criticou também o INSS por querer passar para os bancos a responsabilidade pela reabilitação de bancários e bancárias lesionados.

Este procedimento foi condenado pelo doutor Rebouças. Segundo ele, a Convenção 61 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece regras para a Saúde do Trabalhador, determina que os programas de reabilitação profissional devem ser definidos de forma tripartite, ou seja, em negociação entre representantes dos trabalhadores, dos empresários e do Poder Público. “Segundo disse o doutor Rebouças, o Brasil pode ser denunciado junto à OIT pelo descumprimento deste Convenção”, acrescenta Acácio.

O advogado falou ainda sobre Súmulas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que legitimam o poder dos bancos em não acatar atestados médicos apresentados pelos bancários e de contestar a concessão de Auxílio-acidente de trabalho pelo INSS, entre outras manobras.

“Ele criticou ainda a conduta adotada pelos peritos, que tem por objetivo descaracterizar as doenças do trabalho para não conceder benefícios aos trabalhadores”, relata o diretor do Sindicato de Londrina.

Adoecimento na categoria

As técnicas do Dieese presentes à reunião do Coletivo de Saúde da Contraf-CUT fizeram um relato acerca do número de afastamentos de bancários e bancárias apresentado pela Fenaban em fevereiro deste ano. Segundo elas, não tem como fazer uma análise do adoecimento da categoria com base nestes números, pois os dados apresentados pelos bancos estão incompletos e geram muitas dúvidas.

Por fim, os integrantes do Coletivo discutiram propostas para a sistematização das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, a ser celebrada com a Fenaban este ano, que dizem respeito à saúde do trabalhador.

No dia 17 de julho, a Contraf-CUT vai realizar uma oficina para debater e apontar proposta sobre o GTT (Grupo de Trabalho Tripartite), a ser criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de formular a NR1, estabelecendo regras para Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho.

Por Armando Duarte Jr.
Jornalista Diplomado – 2.495/PR