Enquanto a reforma da Previdência tramita a “passos largos” na Câmara dos Deputados, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no Senado para investigar as contas do sistema previdenciário e verificar se existe mesmo o déficit alegado pelo governo Michel Temer (PMDB).

Na sessão realizada ontem (16/05), em Brasília, foram aprovados diversos pedidos de informações a órgãos públicos e de esclarecimentos aos devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Dentre eles está um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CPI, solicitando a informação dos 1.000 maiores devedores da Previdência. O senador quer saber o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo e por empresa devedora. Ele também pediu uma estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos 10 anos.

Já o senador Telmário Mota, vice-presidente da Comissão, endereçou pedido ao INSS solicitando informações sobre o número de execuções dos devedores da Previdência aos tribunais federais das cinco regiões brasileiras.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) lembrou que tem muita "gente importante" devendo e que não paga, sobrecarregando aqueles que pagam. Por isso, sugeriu o foco nas empresas ativas, visto que muitos dos devedores já estão falidos.

“Vamos saber quem não paga e cobrar. Temos que exigir que eles cumpram suas obrigações. Assim já teríamos uma linha de conduta definida”, afirmou.

Esclarecimentos

Os parlamentares aprovaram ainda convites para que prestem esclarecimentos à CPI representantes dos cinco maiores devedores nas áreas industrial, comercial e de ensino. Da mesma forma, a Comissão aprovou o convite de representantes dos cinco municípios brasileiros com mais dívidas, dos cinco bancos e dos cinco frigoríficos.

Fonte: Agência Senado