A Fundação Itaú Unibanco realizou no dia 16 de novembro, em São Paulo, o 11º Workshop Jurídico, dirigido aos conselheiros eleitos para o Conselho Deliberativo, Fiscal, representantes dos Comitês de Planos, advogados e convidados.

As apresentações foram feitas em cinco painéis abordando vários temas voltados para os conselheiros, diretoria e pessoas envolvidas diretamente com o acompanhamento dos processos na Fundação responsável pela previdência complementar dos funcionários e funcionárias do Itaú.

“Apresentações tiveram conteúdo interessante com “cases” apresentados em todas os painéis para exemplificar os temas abordados sempre com perspectivas para as patrocinadoras, mas em relação às informações dos participantes, que é parte importantíssima do regime de previdência, deixaram a desejar”, avalia Cesar Caldana diretor do Sindicato de Londrina e suplente do Conselho Deliberativo da fundação com o apoio da Fetec/CUT-PR.

Veja abaixo os conteúdos do 11º Workshop Jurídico da Fundação Itaú Unibanco:

PAINEL I

 Governança, processo decisório e fiscalização no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

 Fábio Junqueira de Carvalho: advogado sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados.

PAINEL II

Supervisão Prudencial e Governança de Investimentos em Fundos de Pensão

 Fábio Coelho Diretor: superintendente substituto da Previc (superintendência de previdência complementar) e servidor de carreira do Banco Central.

PAINEL III

 Direito adquirido e direito acumulado no âmbito da previdência complementar fechada: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

 Cauã Resende: advogado sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados, autor de diversos artigos jurídicos e do livro “Precedentes Judiciais e a Efetividade dos Direitos Fundamentais”.

PAINEL IV

Os desafios dos Fundos de Pensão frente ao aumento das Demandas Judiciais

 Luís Ricardo Marcondes Martins: diretor Presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, representando as entidades fechadas de Previdência Complementar.

PAINEL V

O conjunto de legislação atual (Lei complementar, resoluções, instruções, portarias, etc) facilita ou dificulta a gestão dos planos e a expansão da previdência complementar fechada no Brasil?

 Paulo César dos Santos: subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda.