Representantes da Contraf-CUT, de entidades filiadas e membros do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador se reuniram, na quarta-feira (17/05), em São Paulo, para negociar com a Fenaban políticas de aprimoramento e fortalecimento do Instrumento de Combate ao Assédio Moral.

Os dirigentes sindicais reforçaram mais uma vez a questão do estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a natureza do instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho, sendo o assédio moral os casos prevalentes das denúncias que são encaminhadas pelos canais dos Sindicatos signatários do Acordo Coletivo.

O Instrumento, criado em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos sindicatos, que devem, antes de encaminhar os casos aos bancos, fazer todo um tratamento do caso, certificando-se tratar de assédio moral no trabalho, acompanhar todo o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou e ter certeza que houve melhoria nas condições e processo de trabalho. A avaliação do instrumento acontece a cada semestre, entre a Contraf-CUT e Fenaban, e os dados são apresentados e debatidos.

A categoria reivindica a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para 30 dias; a estratificação dos casos que transitaram pelo Instrumento; e a criação de critérios de apuração utilizados pelos bancos para determinar que uma denúncia foi procedente ou improcedente. 

Segundo a Fenaban, ainda não há entendimentos dos bancos em reduzir o prazo de apuração, considerando que 20% dos casos tem ultrapassado o prazo de 45 dias, ocasionando negociação com os Sindicatos para a ampliação do prazo. Entretanto, a bancada patronal afirmou que há espaço para a continuidade do debate e que é possível chegar a um entendimento de redução de prazo. Mas não especifica qual a qualidade da redução.  Também não há entendimentos entre os bancos para estratificação. Já sobre os critérios de apuração, a Fenaban disse que estes são praticados pelos bancos e balizados pelos princípios da cláusula 58ª da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).

Os representantes dos trabalhadores insistiram na redução do prazo, pois entendem que o assédio moral é uma distorção das relações de trabalho, que gera um ambiente de trabalho ruim e que adoece as pessoas. A redução do prazo vai ao encontro justamente das políticas de prevenção, assunto que a Contraf-CUT tem abordado com profundidade e frequência na mesa de negociação. No mesmo sentido da prevenção, a estratificação dos temas que transitam pelo instrumento é uma necessidade urgente e dará uma qualidade na avaliação semestral do programa.

“Isto é muito importante, porque o movimento sindical precisa saber o que os bancários e bancárias estão denunciando, sobretudo pelos canais dos bancos, pelo caráter preventivo e bipartite do instrumento”, avalia Kelly Menegon, secretária de Saúde do Sindicato de Londrina e integrante do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador Bancário.

Quanto aos critérios de avaliação praticados pelos bancos, apesar de a cláusula balizar o que pode e o que não pode, os bancários sabem que há diferenças de procedimentos entre os bancos e isso precisa ser tratado na mesa de negociação. Os trabalhadores têm o direito em saber as razões que levaram o banco a indeferir um caso de assédio moral que passou pelo instrumento e não simplesmente ficar sem respostas.

Para Kelly, este canal de negociações a respeito da saúde da categoria é essencial para aprimorar as formas de prevenção do assédio moral, mas é preciso cobrar dos bancos maior comprometimento com este instrumento.

“Infelizmente a postura da Fenaban ainda é inadequada, porque faltam respostas concretas para que consigamos resolver os problemas relacionados aos conflitos no ambiente de trabalho, principalmente no que diz respeito às metas abusivas”, ressalta.

A próxima negociação está prevista para ocorrer no mês de julho de 2017.

Fonte: Contraf-CUT