A Presidência do Senado decidiu, agora há pouco, cancelar a sessão deliberativa remota desta segunda-feira (20/04), na qual seria votada, entre outras matérias, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 905/205, que institui o Contrato Verde e Amarelo.

As pressões levaram os senadores da oposição a pedir a retirada da PEC 905 da pauta da sessão da última sexta-feira (17), levando em conta a falta de tempo hábil para analisar seu conteúdo e as diversas mudanças na legislação trabalhista que estão embutidas no texto.

O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também se mostrou contrário à votação desse projeto nesta segunda-feira e pediu ao presidente Jair Bolsonaro que faça uma reedição da mesma, já que a PEC 905 perde sua validade no final deste dia 20/04.

Segundo informações da Agência Senado, Bolsonaro concordou em reeditar a matéria.

Bancários

Bancários

O texto da MP 905/2019 aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do último dia 15 muda a jornada de trabalho dos bancários, mantendo a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos, que poderão fazer um máximo de duas horas extras por dia.

Atualmente, a CLT proíbe jornada menor para funcionários que ganham gratificação de função equivalente a 33% ou mais do salário do cargo. Agora esse patamar passa para 40%.

Por Armando Duarte Jr.
Fonte: Agência Senado