Com o objetivo de estimular e valorizar o voto consciente nas eleições de 2016, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) elaborou uma cartilha, a ser lançada em maio, com orientações aos candidatos e eleitores, numa tentativa de resgatar a participação cívica dos brasileiros nas urnas este ano.

A cartilha faz parte da estratégia da entidade de valorização do voto consciente, da luta pela equidade nas disputas eleitorais e da defesa da ética na política e da transparência no exercício de funções públicas, que são pressupostos indispensáveis ao processo democrático.

O jornalista Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do DIAP, afirma que as eleições cumprem uma função fundamental na democracia e na consolidação do sistema republicano, cuja base é a alternância no poder e a prestação de contas dos eleitos. Além disso, segundo ele, a legitimação do mandato popular exige a responsabilidade e compromisso com programas, ideais e causas.

Na cartilha, é explicado ao eleitor e à eleitora o poder que têm para escolher aqueles que vão representa-los no Parlamento ou no Poder Executivo, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Por isso o DIAP alerta aos brasileiros para que busquem informações a respeito das promessas de campanha, das motivações que levam os candidatos a tentarem uma vaga e, também, verificar se ele está se beneficiando do poder econômico para se eleger.

Em relação ao candidato, o material orienta para que este precisa saber o que pode e o que não pode fazer no curso da campanha e também no exercício do mandato, sob pena de tornar-se inelegível e por desinformação ou má-fé fazer propaganda enganosa, prometendo algo que não está ao alcance ou sob a responsabilidade do cargo que ocupa.

A publicação, portanto, tem o objetivo de proporcionar uma visão global das etapas da campanha, envolvendo desde a importância do eleitor como titular do poder, as motivações para o ingresso dos candidatos na vida pública, a leitura crítica dos veículos de comunicação, passando pelas formas de financiamento de campanha, a formação de divulgação e prestação de contas até a legislação eleitoral com regras de propaganda eleitoral e suas vedações legais, além do calendário com os principais eventos do processo eleitoral.

“A leitura da cartilha certamente irá contribuir para qualificar os candidatos e eleitores ao pleito municipal, ajudar no fortalecimento da democracia, da participação política e no revigoramento de valores éticos e morais, além de valorizar a consciência política, um dos principais vetores da cidadania”, avalia Antônio Augusto de Queiroz.

Fonte: DIAP