Por Jorge Willians Tauil

No dia 24 de abril celebramos o Dia Internacional do Jovem Trabalhador.

A data comemorativa objetiva destacar a importância da juventude no mercado de trabalho mundial.

A Constituição Brasileira, por meio da emenda nº 20, de 1998, proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, exige o acesso e a frequência obrigatória no ensino regular e que as atividades exercidas sejam compatíveis com o desenvolvimento dos jovens. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos.

Vejamos o contido no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal:

Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

De acordo com estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, dos 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões são economicamente ativos; 24,45% trabalham e estudam e 18,9% dos jovens estão desempregados.

Em âmbito mundial, a desaceleração da economia contribuiu para o crescimento do desemprego entre os jovens que, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi o segmento mais atingido, com 73,4 milhões de jovens desempregados.

As maiores taxas foram registradas no Oriente Médio (28,3%) e no norte da África (23,7%), e as menores foram na Ásia Oriental (9,5 %) e Ásia Meridional (9,3%). Na América Latina e Caribe, este índice é de 13,2% dos jovens.

No Reino Unido, o desemprego que era de 11,9% em 2002, passou para 21,3% dos jovens em 2012. Na França, o índice saltou de 18,3% em 2002 para 22,9% em 2012. Os maiores índices de desemprego entre jovens na Europa estão na Itália (34,4%), Portugal (38,7%), Espanha (52,2%) e Grécia (54,2%).

Nos Estados Unidos, o desemprego atinge 16,3% dos jovens. No Canadá, 14,4%. No Japão e na Alemanha, 8,2%. No México, 9,7%. No Chile, 15,8%.

O Brasil, por sua vez, apresenta resultados positivos, segundo a OIT. Nos últimos anos, o índice de jovens brasileiros desempregados vem caindo a cada ano, passando de 22,6% em 2002 para 13,7% em 2012.

Preocupa, igualmente, a intensa dedicação ao trabalho e, em contrapartida, a submissão a baixos salários. Neste sentido, é oportuna citação de artigo publicado no New York Times, onde o colaborador de publicações Teddy Wayne usa o termo “22-22-22”. Ele se refere à exigência de uma empresa para contratação de um jovem profissional: 22 anos, ganhando até 22 mil dólares por ano e trabalhando 22 horas por dia.

Por outro lado, o jovem trabalhador tem vantagens em relação aos mais velhos, eis que são mais flexíveis e mais acessíveis a mudanças.

Se isso não bastasse, o jovem trabalhador é menos acomodado, tem mais facilidade de se adaptar às novas tecnologias e é mais atualizado acerca das exigências do mercado. Todas essas vantagens seduzem as empresas ao contratar seus empregados.

Outra constatação relacionada ao jovem trabalhador é o fato de que ele acredita que o prazer determina a realização profissional, o que deveria ser regra para qualquer trabalhador, independentemente de sua faixa etária.

Enfim, o jovem trabalhador busca aliar paixão ao trabalho.

Muito esclarecedor é o vídeo abaixo, intitulado “All work and all play”, no qual vemos as recentes gerações de jovens e sua relação com o trabalho, com especial destaque para a atual geração de jovens trabalhadores, denominada “Millennials” também conhecida como Geração Y:

Jorge Tauil é adovogado da Advocacia Scalassara & Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato de Londrina.

Fontes: Constituição Federal e Youtube