Reclamações Trabalhistas -- SEEBLD x CEF – cargos de 8 horas

Ações ajuizadas no Fórum Trabalhista de Londrina:

1) AUTOS TRT-PR-03642-2010-663-09-00-3 (CNJ nº 0000519-03.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: assistente de negócios
Pendentes de julgamento no TST. Autos ainda conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho). Sem movimentação do processo. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

2) AUTOS TRT-PR-03643-2010-019-09-00-0 (CNJ 0000539-83.2010.5.09.0019) – 2ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: assistente regional
SEEBLD apresentou agravo de instrumento, para o TST. 12/09/2012. Processo concluso ao Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Atualizado em 17/04/2017.

3) AUTOS TRT-PR-03644-2010-663-09-00-2 (CNJ 0000520-85.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: técnico social sênior
Em 25/04/2016 interpusemos Embargos de Declaração, os quais foram admitidos em 06/04/2017. Aguardando apresentação de Impugnação do embargado e, posteriormente, a decisão dos EDs. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

4) AUTOS TRT-PR-03645-2010-664-09-00-3 (CNJ 0000556-27.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: técnico de fomento
TST: 17/09/2012: Concluso ao Relator: Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

5) AUTOS TRT-PR-03646-2010-663-09-00-1–4ª (CNJ 0000522-55.2010.5.09.0663) Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: consultor regional                                                                  
Aguardando julgamento no TST. Autos conclusos com o Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

6) AUTOS TRT-PR-03647-2010-019-09-00-9 (CNJ 0000538-98.2010.5.09.0019) 2ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: consultor regional de canais
TST: Decisão de EDs publicada em 31/03/2017: rejeitados EDs da CEF, a fim de manter a aplicação da Súmula 124, I do TST. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

7) AUTOS TRT-PR-03648-2010-513-09-00-6 (0000546-48.2010.5.09.0513) – 3ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: secretário
TST: autos conclusos para decisão (com Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta). Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

8) AUTOS TRT-PR-03649-2010-018-09-00-1– (CNJ 0000525-05.2010.5.09.0018) 1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: arquiteto
Processo arquivado definitivamente em decorrência da total improcedência dos pedidos. 

9) AUTOS TRT-PR-03650-2010-018-09-00-6 – (0000524-20.2010.5.09.0018) 1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: analista sênior
Processo encerrado.

10) AUTOS TRT-PR-03651-2010-664-09-00-0 (CNJ 0000554-57.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: avaliador executivo
TST: conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda). Em 10/04/2017 autos remetidos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

11) AUTOS TRT-PR-03652-2010-019-09-00-1 (CNJ 0000541-53.2010.5.09.0019) 2ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: técnico social júnior
Processo em fase de execução. O MMº Juízo titular da Vara determinou a liquidação e execução forma individual. Apresentamos Agravo de Petição. Atualizado em 17/04/2017.

12) AUTOS TRT-PR-03653-2010-663-09-00-3 (0000521-70.2010.5.09.0663) – 4ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: analista júnior
Autos remetidos à origem, com posterior conciliação para por termo a lide. Processo Solucionado com Trânsito em julgado. Em 24/06/2013 autos arquivados.

13) AUTOS TRT-PR-03654-2010-019-09-00-0 (CNJ 0000542-38.2010.5.09.0019) – 2ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: assistente administrativo II
Processo aguardando julgamento perante o TST (autos conclusos no Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos). Atualizado em 17/04/2017.

14) AUTOS TRT-PR-03655-2010-664-09-00-9 (CNJ 0000557-12.2010.5.09.0664) – 5ª Vara do Trabalho de Londrina   
Cargo: engenheiro
Em 11/01/2017: autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Atualizado em 17/04/2017.

15) AUTOS TRT-PR-03656-2010-664-09-00-3–5ª ( CNJ 0000555-42.2010.5.09.0664) Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: técnico social pleno
Sentença proferida em 08/10/2010: em não havendo nenhum empregado ocupante do cargo de "técnico social pleno" representado pelo sindicato autor em situação de suposto desrespeito à jornada legal alegada, determinada a extinção do feito sem julgamento do mérito. Processo encerrado.

16) AUTOS TRT-PR-03658-2010-018-09-00-2 (0000526-87.2010.5.09.0018) – 1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: analista pleno
Em 22/03/2017: apresentamos Recurso de Revista o qual está aguardando decisão de admissibilidade. Atualizado em 17/04/2017.

17) AUTOS TRT-PR-03659-2010-018-09-00-0–1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: avaliador de penhor
Sentença proferida em 04/11/2010 e publicada em 12/11/2010. Cargo cuja nomenclatura atual era “avaliador executivo”. Aduz que o sindicato-autor propôs ação idêntica, distribuída anteriormente à Quinta Vara do Trabalho de Londrina, sob o número 3651/2010, na qual formula os mesmos pedidos da presente ação com relação aos substituídos enquadrados no cargo/função de avaliador executivo. Processo encerrado.

18) AUTOS TRT-PR-03661-2010-513-09-00-5– (0000547-33.2010.5.09.0513) 3ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: supervisor I F I
Sentença proferida em 15/10/2010: improcedente o pedido. Apresentamos recurso ordinário em 25/10/2010. E. TRT da 9ª Região, aguardando julgamento. Autos foram distribuídos a Exma. Desembargadora Fatima Teresinha Loro Ledra Machado em 09/12/2010. Pendente de julgamento no TRT9. Acórdão publicado em 29/06/2012: negado provimento ao nosso recurso ordinário. Apresentamos recurso de revista. Em 18/07/2012 os autos foram conclusos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista. RR do Sindicato não admitido, em 14/10/2012. Interpusemos Agravo de Instrumento sobre a decisão denegatória de segmento ao RR. Autuado o AIRR em 05/12/2012. Autos conclusos ao Relator, Ministro Renato de Lacerda Paiva, em 07/12/2012. Incluído na pauta de 10/04/2013. Em 10/04/2013 foi NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO, com Acórdão publicado em 19/04/2013. Transitado em julgado em 06/05/2013. Autos arquivados em 22/05/2013.

19) AUTOS TRT-PR-03662-2010-513-09-00-0– (0000548-18.2010.5.09.0513) 1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: técnico de operações de retaguarda
TST: autos conclusos ao gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, desde 08/02/2017. Atualizado em 17/04/2017.

20) Autos TRT-PR-07502-2010-018-09-00-0 (CNJ 0001048-17.2010.5.09.0018) – 1ª Vara do Trabalho de Londrina
Cargo: advogado
Pendente de julgamento perante o TST (Ministro José Roberto Freire Pimenta). Desde 04/08/2014 conclusos para voto/ decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta). Atualizado em 17/04/2017.
 

Ações ajuizadas em outras cidades:

21) AUTOS TRT-PR-00897-2010-093-09-00-7 (0000909-34.2010.5.09.0093 )  2-Vara do Trabalho de Cornélio Procópio
Cargo: técnico de operações de retaguarda
TST: autos conclusos ao gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzio, desde 11/01/2017. Atualizado em 17/04/2017.

22) AUTOS TRT-PR-00639-2010-242-09-00-4-Vara do Trabalho de Cambé
Cargo: assistente de negócios
O SEEBLD desistiu da ação, pois inexiste substituído em jornada de 8 horas na jurisdição da VT de Cambé.

23) AUTOS TRT-PR-00640-2010-242-09-00-9 (CNJ 0000632-56.2010.5.09.0242) -Vara do Trabalho de Cambé
Cargo: técnico de operações de fomento
TST: autos conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho). Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2107.

24) AUTOS TRT-PR-00641-2010-242-09-00-3 (CNJ 0000633-41.2010.5.09.0242) - Vara do Trabalho de Cambé
Cargo: técnico de operações de retaguarda
TST: autos conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado). Autos ainda conclusos no gabinete do Relator. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

25) AUTOS TRT-PR-00446-2010-669-09-00-5 Vara do Trabalho de Rolândia
Cargo: técnico de operações de retaguarda
Processo em execução. Em 31/01/2017 foram apresentados novos cálculos pelo Sr. Perito Nomeado. Ambas as partes concordaram com os valores apresentados pelo calculista. Atualizado em 17/04/2017.

26) AUTOS TRT-PR-00447-2010-669-09-00-0- Vara do Trabalho de Rolândia
Cargo: técnico de fomento
Processo em fase de execução. Aguardando apreciação de impugnação à sentença de liquidação, apresentada pelo Sindicato. Atualizado em 17/04/2017.

27) AUTOS TRT-PR-00448-2010-669-09-00-04 (CNJ 0000448-80.2010.5.09.0669) Vara do Trabalho de Rolândia
Cargo: assistente de negócios
Interpusemos Agravo de Instrumento em 27/03/2017). Aguardando remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho em 04/04/2017. Em execução provisória. Atualizado em 17/04/2017.

28) AUTOS TRT-PR-00605-2010-562-09-00-9-Vara do Trabalho de Porecatu
Cargo: técnico de operações de retaguarda
Em não havendo nenhum empregado ocupante do cargo de "técnico de op. de retaguarda” representado pelo sindicato autor em situação de suposto desrespeito à jornada legal alegada, determinada a extinção do feito sem julgamento do mérito. Processo encerrado.