O rompimento da represa de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira (25/01), demonstra as consequências do descaso com a segurança da mineradora que só pensa em elevar seus lucros a qualquer custo.

Oficialmente, até a noite de sábado (26), foram encontrados os corpos de 34 pessoas em meio à lama, além de outras oito que conseguiram sobreviver, mas resta saber o destino de mais de 250 trabalhadores e trabalhadoras da Vale que ainda não foram encontrados. De acordo com o que divulgou a imprensa, muitos deles são terceirizados, indicando como se baseia o modelo de gestão adotado pela Vale após ser privatizada nos anos 1990.

Mais do que um desastre na Mina do Feijão, esse incidente trágico é o resultado da conduta irresponsável da empresa que obteve lucro líquido de R$ 5,753 bilhões entre janeiro e setembro de 2018, com alta de 1.780% em relação ao valor contabilizado no mesmo período do ano anterior.

Vale lembrar que há cerca de três anos Minas Gerais foi assolada pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixando o saldo de19 pessoas mortas e a contaminação das margens do Rio Doce e seus afluentes até chegar ao litoral do Espírito Santo, o que deixou um rastro de prejuízos a dezenas de municípios.

A Vale, assim como diversas outras empresas que exploram minérios no Brasil, atua num sistema rudimentar, chamado de “alteamento”, no qual é utilizado o próprio rejeito (barro e pedras) para segurar milhões de metros cúbicos altamente tóxicos que não passam por qualquer tipo de tratamento para voltar à natureza. O risco de rompimento é constante, mas eles apostam na sorte para ampliar seus lucros sem pensar nas consequências dessa “proteção” precária.

Legislação fraca

Apesar dos danos que essas represas provocam no meio ambiente e a possibilidade eminente de ocorrer tragédias, como as ocorridas em Mariana e em Brumadinho, a legislação favorece a negligência das mineradoras. Passados mais de três anos do rompimento da represa do Fundão, a Samarco, subsidiária da Vale, tem recorrido judicialmente para se safar das pesadas multas e do ressarcimento dos danos causados a 43 municípios e a mais de 600 mil habitantes que foram afetados pela lama altamente tóxica.

O setor é forte e assim como o agronegócio e os bancos, tem muitos parlamentares ao seu lado para aprovar o que quiserem no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos Estados.

Em 2018, em Minas Gerais, um projeto de lei com o objetivo de endurecer a fiscalização e estabelecer normas mais rígidas sobre licenciamento ambiental foi rejeitado.

A estrutura dos órgãos federais encarregados de fiscalizar essas atividades também é precária. São poucos os servidores para executar os serviços de liberação de licenças e verificar a situação das represas, não só do setor de mineração, mas também das empresas de saneamento, da piscicultura, nos tanques para irrigação e diversos outros, favorecendo o descaso com a segurança e a preservação do meio ambiente.

Para piorar a situação, o Ibama, um dos órgãos encarregados desse serviço, está a perigo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), declarou, antes de ser eleito, que “vai acabar com essa indústria de multas que é o Ibama”, alegando que “as empresas sofrem muito” com a fiscalização.

Segundo informações divulgadas pelo site Migalhas, a licença para a Vale ampliar a exploração co complexo de Paraopeba, que inclui a barragem do Córrego do Fejão, em Brumadinho foi aprovada rapidamente e mesmo com sinais claros de que a barragem corria o risco de romper nada foi feito para evitar a tragédia ocorrida na última sexta-feira (25/01).

Passada a tempestade de lama, as entidades populares, sindicais e sociais de Minas Gerais pedem socorro através de doações para as famílias atingidas reconstruírem suas vidas.

Por Armando Duarte Jr.