Em comemoração ao Dia Nacional do Orgulho LGBT, que ocorre nesta sexta-feira (28/06), a Contraf-CUT elaborou um folder com informações sobre os desafios à promoção da cidadania e dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Este material é um esforço da Confederação no combate a todas as formas de preconceito, discriminação e homofobia presentes na sociedade brasileira.

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"O objetivo do material é promover o conhecimento, sensibilizar e conscientizar sobre a importância do tema, com a finalidade de combater as desigualdades, os estigmas por orientação sexual e construir efetivamente uma cultura de paz, rumo à plena democracia", afirma a secretária de políticas sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcelos. 

"O tema ganhou visibilidade social e jurídica na sociedade e é importante que os bancários e as bancárias reforcem a luta pelo reconhecimento dos direitos e da dignidade da população LGBT", destaca.

Reconhecimento da união homoafetiva

As demandas de direitos da população LGBT foram ignoradas por muito tempo no Brasil, mas as vivências e experiências no campo afetivo sempre foram plurais e diversas. 

Um marco histórico foi o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, quando, no dia 5 de maio de 2011, os 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestaram pela procedência da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 132 e da ADI (Ação Direta de Insconstitucionalidade) 4277 e pela necessidade de repressão a toda e qualquer tipo de discriminação.

Conquista da categoria bancária

A categoria bancária conquistou em 2009 a cláusula 48ª na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), que garante a isonomia de tratamento para casais homoafetivos, com a extensão do plano de saúde para o cônjuge.

HistóriaG

No dia 28 de junho de 1969 (44 anos atrás) aconteceu na cidade de Nova Iorque a Rebelião de Stonewall. Pela primeira vez, um grande número de pessoas LGBT se juntou para resistir aos maus tratos da polícia. Esse episódio durou vários dias. 

Atualmente, a data é lembrada como marco na luta pela igualdade de direitos LGBT. No Brasil, a data faz parte das atividades de celebração do Dia do Orgulho LGBT ou do Dia da Consciência Homossexual.

Mobilização

"Precisamos também reforçar o enfrentamento contra as medidas conservadoras e reacionárias que avigoram o preconceito, a discriminação e perpetuam as desigualdades sociais", ressalta Andrea. 

Ela cita os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PDC 234/2011 ("Cura Gay") e o estatuto do nascituro (projeto "Bolsa Estupro"). "Eles ferem a cidadania e os direitos humanos dos segmentos menos favorecidos no país", enfatiza.

Para Jair Sambudio, diretor do Sindicato de Londrina e representante da Fetec-CUT/PR na CGROS (Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual), a luta contra a discriminação e a violência contra os LGBTs precisa ser ampliada em razão dos últimos acontecimentos registrados no Brasil.” O retrocesso e o fundamentalismo pautam a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Temos que dar uma resposta a essas medidas e impedir que sejam aprovadas no Congresso Nacional sob o risco de perdermos importantes avanços conquistados nos últimos anos”, defende Jair.

Para ele, o folder da Contraf-CUT vem somar a esta mobilização, trazendo, de forma didática informações, a respeito da causa LGBT como forma de esclarecer sua luta para a sociedade e buscar apoios na busca da igualdade.

Fonte: Contraf-CUT