O Programa Retorne Bem foi o tema central do Fórum de Saúde do Santander, realizado ontem (26/11), em São Paulo, para discutir questões de saúde, conforme estabelece o Acordo Aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) firmada com a Fenaban.

Acácio dos Santos, diretor do Sindicato de Londrina e da Afubesp (Associação dos Funcionários do Banespa/Santander) e representante do Vida Bancária na COE Santander, o banco continua sem responder à maioria das reivindicações dos bancários entregues no dia 10 de março deste ano.

“Um dos principais pontos é a garantia da participação dos Sindicatos na estruturação do Programa, dirigido aos funcionários que voltam a trabalhar após o término da Licença-médica. O programa foi implantado de forma unilateral pelo banco e desrespeita a cláusula 44 da CCT, impossibilitando que os representantes dos bancários e bancárias acompanhem este processo”, destaca Acácio.

A COE cobrou novamente do banco a apresentação do Programa Retorne Bem por escrito, para que os trabalhadores e seus representantes possam conhecer, discutir e verificar como se dará a efetiva participação da categoria.

Também foi relatado que os problemas enfrentados pelos bancários e bancárias que retornam de Licença-médica persistem. Uma das principais reclamações diz respeito à falta de autonomia e imparcialidade dos médicos contratados pelo Santander no momento dos exames médicos de retorno ao trabalho, periódico ou demissional.

Durante a reunião foi relatado caso ocorrido recentemente na Bahia e denunciado ao Sindicato, no qual o banco convocou um médico de São Paulo unicamente para considerar aptos bancários com problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Ainda que foram destacados outros problemas enfrentados por quem ficou afastado. Inclusive para os que estão no Retorne Bem, como a falta de apoio dos gestores, impossibilidade de transferência ou mudança de função quando necessário, cobrança de metas, avaliação de desempenho sem levar em conta o afastamento e seu estado de saúde, isolamento, ficar sem função e/ou acesso ao sistema do banco, além do medo de demissão.

Desrespeito à Convenção da OIT

Os dirigentes sindicais lembraram ainda aos representantes do banco espanhol que o Brasil é signatário da Convenção 161 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no que diz respeito à saúde de seus funcionários. A norma determina que os serviços médicos do trabalho devem ser construídos com a participação e cooperação dos trabalhadores e seus representantes e que os médicos que atuam na empresa devem ter autonomia e imparcialidade.

Os representantes do Santander alegaram que questões relacionadas à Convenção 161 devem ser discutidas na mesa da Fenaban. Os membros da COE insistiram no sentido de discutir uma forma de os trabalhadores avaliarem de forma direta os serviços médicos prestados pelos profissionais do banco.

Nova reunião

Os dirigentes sindicais e o Santander concordaram em se reunirão novamente no primeiro trimestre de 2016 para retomar as negociações acerca de todos esses temas.

Fonte: Contraf-CUT e Sindicato de São Paulo