Em entrevista concedida ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista (BA), o diretor eleito de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi, William Mendes, afirmou que "o Banco do Brasil precisa se responsabilizar também pela solução do problema da Cassi, que já vem de longe, e nós estamos apresentando um modelo de sistema de saúde com maior perspectiva de perenizar a nossa Caixa de Assistência".

William, que é também secretário de formação da Contraf-CUT, falou sobre a situação financeira da Cassi e a postura adotada pelo BB diante do problema. Também fez um resumo do que está em discussão sobre a questão do déficit do Plano de Associados e as propostas dos representantes do Corpo Social para a solução e o fortalecimento da Cassi e da saúde de seus associados e familiares.

Confira a íntegra da entrevista:

Qual a postura da Cassi diante da negociação proposta pelo Banco do Brasil, uma vez que o BB quer repassar a conta para os bancários, se eximindo da responsabilidade financeira frente à crise enfrentada pelo plano de saúde?

Vamos explicar passo a passo para os leitores bancários e associados da Cassi em que momento estamos na questão da busca de solução para o déficit do Plano de Associados da Entidade. 

A Cassi é uma Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. É uma entidade de saúde dos trabalhadores e não visa lucro. É gerida no modelo de autogestão, compartilhada entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social. O Banco indica a metade da governança e o Corpo Social elege a outra metade. 

A Cassi opera dois modelos de planos de saúde: o Plano de Associados e os planos Cassi Família. O Plano de Associados é composto pelos funcionários da ativa e aposentados e seus dependentes. Os planos Cassi Família são compostos por familiares até 3º grau dos funcionários do BB, ex-funcionários do banco e os funcionários da Cassi. Ou seja, há regras estatutárias e legais para a composição dos participantes dos planos de saúde da Cassi. 

O Banco do Brasil afirma em mesas de negociação com as entidades sindicais que não aceita discutir com a Comissão de Empresa da Contraf-CUT o tema Cassi porque, segundo ele, os funcionários já têm seus representantes eleitos na governança da entidade. 

Entretanto, na governança da Cassi, chegamos a um impasse ao final de 2014 porque o orçamento da entidade para o exercício de 2015 previa novo déficit no Plano de Associados (este plano tem déficits há anos) e, com isso, o Banco do Brasil, através de seus representantes na governança, propôs na peça orçamentária para 2015, aumentar a mensalidade dos associados em 50%, indo da atual contribuição de 3% sobre o salário para 4,5%. 

Como o banco sabe que não pode aumentar a mensalidade sem aprovação do Corpo Social, e isso naturalmente tem um processo que pode durar meses, o BB propôs na mesma peça orçamentária de 2015, o corte de diversos direitos em saúde, como suspensão de programas de cuidados (Atenção aos Crônicos e Assistência Farmacêutica), e propôs aumentar diversas coparticipações nas consultas, exames e até franquias de R$1.500 nas internações, o que prejudicaria sobremaneira as pessoas com mais dificuldades e quebraria a solidariedade no modelo de saúde da Cassi. 

Os eleitos, representantes do Corpo Social na governança, rejeitaram essas propostas na peça orçamentária de 2015 e levaram o assunto para as entidades sindicais e associativas para iniciarmos negociações formais com o BB a fim de resolver o problema do déficit do Plano de Associados sem prejudicar os direitos em saúde dos participantes. Os eleitos recorreram às entidades sindicais e associativas porque sabem que só a força da mobilização e da luta unitária em prol da saúde dos funcionários do BB e da Cassi pode fazer com que o Banco negocie e também se responsabilize pelo aporte necessário ao equilíbrio.

Existe uma previsão de pedido de aporte para o banco? Qual seria o montante e com base em que este valor foi calculado? 

A proposta dos eleitos representantes do Corpo Social foi no sentido inverso daquela feita pelo BB, através de seus indicados na Cassi. O Banco propôs aumentar a contribuição dos funcionários da ativa e aposentados para 4,5%. Com isso a receita da Cassi no Plano de Associados iria para 9%, ou seja, sobre a folha de pagamento da ativa (BB) e dos aposentados e pensionistas (Previ). Segundo as áreas do Banco na governança, o incremento anual seria da ordem de R$ 300 milhões por ano. 

Os eleitos propuseram o inverso. Diferente do BB, que propôs aumento permanente de contribuição aos associados, nós propusemos que o Banco do Brasil faça contribuições extraordinárias no mesmo montante - R$ 300 milhões - em 2015 e 2016, só que sendo extraordinário. Isso não obrigaria o Banco a ter que reservar no balanço o valor para garantir os aposentados do plano, conforme seus gestores afirmam por causa da CVM 695. 

O Banco está na gestão de forma ininterrupta desde 1996 e não é correto querer passar a conta do desequilíbrio para os associados, sem que ele também contribua. Além do adoecimento grande do pessoal da ativa (mais de 100 mil trabalhadores) causado pelas condições de trabalho e que onera a Cassi, a reforma de 2007 e o BET trouxeram receitas extraordinárias da ordem de um bilhão de reais e, no entanto, até o momento em que chegamos à gestão (2014), o modelo de promoção de saúde e prevenção de doenças, preconizado na Cassi há mais de 15 anos, não foi ampliado para o conjunto dos associados. É aí que está o problema estrutural com maior responsabilidade no desequilíbrio. 

A Cassi não aproveitou as receitas extraordinárias recebidas entre 2007 e 2013 para investir no modelo de saúde aprovado pelo Corpo Social. Nós temos que ser sinceros nisso. A proposta dos eleitos é o Banco do Brasil fazer as contribuições extraordinárias de 300 milhões nestes dois exercícios - 2015 e 2016 - e todos juntos avançarmos no modelo de saúde mais racional e resolutivo e com resultados melhores para os participantes e a Cassi, tanto em saúde como também financeiros. Estamos propondo o que há de melhor nos países de primeiro mundo e de ponta em saúde.

O modelo de atenção básica, preconizado pelo estatuto desde 1996, até hoje não foi colocado em prática. Por que, já que os usuários do plano acabam passando por diversos especialistas e fazem tantos exames desnecessários, gerando duplicidade e até triplicidade no fim das contas? 

Este é o problema de fundo e o que os eleitos estão propondo é resolver isso. Aprofundar o modelo de Atenção Integral à Saúde, através da Estratégia de Saúde da Família (ESF), para o conjunto dos associados. Estamos falando em estender o direito a ter equipes de família cuidando dos 720 mil participantes, com mapas epidemiológicos das populações Cassi e com acessibilidade adequada em todas as bases do país. É possível porque é feito em outros países. 

As iniciativas estratégicas propostas por nós no final de 2014 precisam de tempo para serem implementadas e não podemos permitir que um déficit financeiro como o atual, por não ter receita extra em 2014, como teve entre 2007 e 2013, impeça que todos possam usufruir de um modelo que trará mais perenidade à Cassi nas próximas décadas. 

Por isso é que o Banco do Brasil precisa se responsabilizar também pela solução do problema, que já vem de longe, e nós estamos apresentando um modelo de sistema de saúde com maior perspectiva de perenizar a nossa Caixa de Assistência. Será bom para o Banco e para os associados.

A última reforma do estatuto foi feita em 2007, e os prejuízos já são notados desde 2005. Por que só agora a CASSI está adotando estas medidas?

Acredito que já abordamos isso nas respostas anteriores. A Cassi já tem aprovado o modelo de sistema de serviços de saúde baseado na atenção primária e nas equipes de família, através das CliniCASSIs. 

No entanto, o modelo não tem escala e com isso as despesas assistenciais, o volume de exames desnecessários, as internações e o grande gasto com OPMEs acabam sendo muito acima do que seria, caso os 720 mil associados tivessem o direito ao modelo integral de saúde. 

A lógica é outra. É cuidar das pessoas e não deixar as pessoas por conta de um "mercado" de saúde que não vê seres humanos com necessidades de cuidados e sim "consumidores" e "planos de saúde" aptos a pagar. Só que o sistema de saúde, tanto público quanto privado, está em uma grave crise e nós estamos defendendo o que é melhor e mais racional para a sobrevivência da Caixa de Assistência. 

Contamos com o Corpo Social e suas entidades representativas para fazermos esse debate com o patrocinador Banco do Brasil.

Fonte: Contraf-CUT com Sindicato de Vitória da Conquista