Senadores da oposição protocolaram na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nesta terça-feira (28/06), o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação).

Autor do pedido, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o documento acompanhado de deputados federais como Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP). A instalação do colegiado depende agora do aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que desde a prisão do pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na operação Acesso Pago, vem dizendo que vai analisar o requerimento rapidamente.

Prisões de envolvidos

O ex-ministro da Educação e pastores ligados a Bolsonaro foram presos pela Polícia Federal, mas foram soltos no dia seguinte por decisão da Justiça Federal. 

Dias depois, o mesmo juiz que autorizou a PF a prender o ex-ministro, os pastores e outros envolvidos nas denúncias de corrupção, Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, determinou a quebra do sigilo bancário de Milton Ribeiro, da esposa dele, Myrian Pinheiro Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O ex-assessor do MEC Luciano Musse, a filha e o genro de Arilton, além de empresas ligadas aos pastores, também tiveram os sigilos quebrados.

Pedido de CPI requerido

Segundo o senado Randolfe Rodrigues, o pedido de abertura contou com 30 assinaturas, mas ele pretende chegar a 32, diz reportagem do Congresso em Foco. O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues.

Segundo o líder da oposição, o pedido da CPI do MEC deve ser lida no plenário do Senado Federal em até dois dias.

“Conversei com o presidente [Rodrigo Pacheco] na quinta-feira e ele foi bem claro que cumprirá a constituição do Senado. A minha expectativa é de que nas próximas 48h este requerimento esteja lido pela mesa”, disse Randolfe, em coletiva.

O colegiado deverá ter 11 senadores titulares e 11 suplentes. Segundo Randolfe, devido à proximidade com ao período de recesso parlamentar, a CPI, se aprovada por Pacheco, deverá ser instalada apenas em agosto.

Detalhe: nenhum dos três senadores do Paraná, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, todos do Podemos, assinaram o requerimento a favor da abertura da CPI.

Veja a lista de assinaturas: 

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP);

2. Paulo Paim (PT-RS);

3. Humberto Costa (PT-PE);

4. Renan Calheiros (MDB-AL);

5. Fabiano Contarato (PT-ES);

6. Jorge Kajuru (Podemos-GO);

7. Zenaide Maia (PROS-RN);

8. Paulo Rocha (PT-PA);

9. Omar Aziz (PSD-AM);

10. Rogério Carvalho (PT-SE);

11.  Reguffe (União-DF);

12. Leila do Vôlei (PDT-DF);

13. Jean Paul Prates (PT-RN);

14.  Jaques Wagner (PT-BA);

15. Eliziane Gama (Cidadania-MA);

16. Tasso Jereissati (PSDB-CE);

17. Cid Gomes (PDT-CE);

18. Alessandro Vieira (PSDB-SE);

19. Dário Berger (PSB-SC);

20. Simone Tebet (MDB-MS);

21. Mara Gabrilli (PSDB-SP);

22. Nilda Gondim (MDB-PB);

23. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

24. José Serra (PSDB-SP);

25. Eduardo Braga (MDB-AM);

26. Rafael Tenório (MDB-AL);

27. Alexandre Giordano (MDB-SP);

28. Izalci Lucas (PSDB-DF);

29. Marcelo Castro (MDB-PI);

30. Confúcio Moura (MDB-RO);

31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Por CUT Nacional, com edição de Marize Muniz