Com as atividades paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trabalhadores e trabalhadoras da área da Cultura podem solicitar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 por meio da Lei Aldir Blanc.

No Paraná, o benefício pode ser solicitado por artistas e agentes culturais pela plataforma do Governo do Estado https://www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/, bastando preencher o cadastro.

Os requisitos para receber o Auxílio da Lei Adir Blanc são:

- Ser agente cultural há dois anos: comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.

- Ter mais de 18 anos

- Não ser beneficiário de outro Auxílio, como o Auxílio Emergencial federal e outros benefícios previdenciários/assistenciais, Seguro-desemprego ou programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

- Renda Familiar Mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (renda da família toda) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

- Rendimentos Tributáveis em 2018 de até R$ 28.559,70.

Assista ao vídeo para ver como se cadastrar: https://bit.ly/2QA5MJA

Projetos culturais

A Lei Aldir Blanc também contempla subsídios para espaços culturais e projetos/prêmios na área. Neste caso, o benefício deve ser solicitado pela Plataforma Londrina Cultura.

Fátima Santos, representante do segmento dos Sindicatos de Trabalhadores no Conselho Municipal de Política Cultural de Londrina, afirma que os recursos distribuídos por meio desta Lei são fundamentais para manter o sustento dos artistas e das atividades culturais da cidade neste período de isolamento social.

“É um incentivo para quem já está na área há muito tempo e também para jovens, que estão iniciando suas carreiras agora e sofrem com o corte de verbas previstas para o setor de Cultura no Orçamento da Prefeitura para 2020”, explica.

Para mais informações sobre o Auxílio Emergencial para pessoa física da Lei Aldir Blanc entre em contato com a Secretaria de Cultura, das 7h às 19h, pelo telefone: 3371-6610.

Informações sobre o cadastro na Plataforma Londrina Cultura, para espaços culturais e projetos, podem ser obtidas das 8h às 18h pelo telefone 3371-6607.

Por Armando Duarte Jr.