O ministro da Cultura, Roberto Freire, esteve reunido com o presidente da Contraf-CUT, Roberto Antônio von der Osten, no último dia 24, para debater a renovação do Vale-Cultura, um cartão magnético de R$ 50 mensais que permite que o beneficiário adquira bens e serviços culturais.

O ministro da Cultura informou que o programa federal que instituiu o Vale-Cultura será renovado.Atualmente, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria em todo o Brasil.

Desde que foi lançado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2013, mais de 514 mil trabalhadores já foram beneficiados com o Vale-Cultura e consumiram mais de R$ 345 milhões em bens culturais.

Além de buscar maior democratização de acesso a bens e serviços culturais e beneficiar os trabalhadores, o Vale Cultura permite que empresas que aderirem ao programa descontem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução fica limitada a 1% do IRPJ devido, com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os bancários foram a primeira categoria a conquistar o Vale-Cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir de janeiro de 2014, os trabalhadores começaram a receber o cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo. 

O vale é acumulativo e seus créditos não tem data limite para a utilização.

O direito está previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária e abrange trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. Os interessados devem procurar o RH dos bancos para requerê-lo.

Dois anos após seu início, em janeiro de 2016, o Vale-Cultura beneficiava mais de 445 mil trabalhadores, segundo dados do Ministério. Em outubro esse número tinha chegado a 504 mil. Somente nos primeiros dez meses de 2016 foram gastos R$ 330,3 milhões com o cartão.

O número de empresas que oferecem o benefício a funcionários era de 1.242 no ano passado e agora é de 1.351. A aquisição de livros e revistas ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários. 

Fonte: Contraf-CUT com Seeb SP.

AC